A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu na segunda-feira (21/08/2017) aplicar uma advertência ética ao diretor de Governança, Risco e Conformidade da Petrobras, João Adalberto Elek Junior. Em 2015, ele autorizou a contratação, sem licitação, de uma empresa de consultoria em que a filha dele disputava uma vaga de emprego.

O contrato, segundo a Comissão de Ética, foi assinado no valor de R$ 25 milhões e a filha do diretor conquistou a vaga. O presidente da comissão, Mauro Menezes, afirmou, no entanto, que não foram encontradas irregularidades na dispensa de licitação nem no contrato.

Segundo Menezes, a legislação proíbe autoridade de tomar parte em questões relacionadas com parentes consanguíneos até terceiro grau. “Chama atenção o fato do diretor ser justamente da área que deveria zelar pelo conflito de interesse”, disse.

“Não estamos recomendando demissão, mas há sanção ética. A advertência é importante e uma grave sanção. Todavia, não chegou a recomendar a exoneração do diretor da Petrobras”, acrescentou Mauro Menezes.

Culto religioso

Em outro caso analisado hoje, a comissão expediu recomendação para que a secretária de Políticas para Mulheres, Fátima Pelaes, não use o gabinete da pasta para cultos religiosos.

Fátima Pelaes, que não respondeu aos questionamentos da comissão, foi denunciada ao colegiado por supostamente celebrar cultos em seu gabinete e constranger servidores que se negassem a participar.

Na recomendação, a Comissão de Ética orienta a secretária a promover os eventos em outros locais, como um auditório, e também que nenhum servidores seja prejudicado ou beneficiado por participar ou deixar de participar do culto religioso.