A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia abriu, nesta segunda-feira (25/09/2017), as inscrições para o I Simpósio de Direito Eleitoral da EJE-BA. Interessados deverão inscrever-se, exclusivamente, por meio do site simposio.tre-ba.jus.br.

O evento ocorrerá nos dias 23 e 24 de novembro, na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em Salvador, e contará com diversas personalidades do mundo Jurídico, a exemplo dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, dentre outros profissionais do direito e da ciência política.

Democracia e soberania popular, reforma política, financiamento de campanhas e combate à corrupção, inovações e controvérsias do processo eleitoral, pesquisas eleitorais, propaganda política, lisura das eleições, condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade são alguns dos temas que serão abordados durante o simpósio.

As inscrições, que são gratuitas, estarão disponíveis até o dia 17 de novembro ou até que o limite de vagas seja alcançado.

O I Simpósio de Direito Eleitoral tem o apoio da Escola Nacional da Magistratura (ENM), da Defensoria Pública do Estado da Bahia, do Ministério Público do Estado da Bahia, da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA), da Escola de Magistrados da Bahia (EMAB), da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) e da Faculdade Baiana de Direito.