ALBA: Oposição questiona governo sobre fechamento de hospitais psiquiátricos na Bahia

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, condenou nesta terça-feira (25/09/2017) a proposta do governo do estado em promover o fechamento de três hospitais psiquiátricos estaduais: o Juliano Moreira e o Mário Leal, em Salvador, e o Lopes Rodrigues, em Feira de Santana. Já foi fechado este ano o Hospital Afrânio Peixoto, em Vitória da Conquista. Os deputados reiteraram a defesa do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e da Defensoria Pública da União (DPU), que moveram conjuntamente, uma ação civil pública com pedido liminar contra o estado pelo sucateamento e interrupção no atendimento dessas unidades.

Os deputados da Oposição se reuniram na Liderança da Minoria, na Casa Legislativa com representantes de entidades que defendem a permanência das instituições. Os serviços atuais de hospital, ambulatório e emergência, especializados atendem em média 60 mil pacientes no estado. Militantes da causa afirmam que o fechamento dos hospitais psiquiátricos deve causar um colapso no atendimento, pois outras unidades, a exemplo das Upas não estão preparadas para atender a demanda, uma vez que tem crescido o número de pessoas com doenças mentais, a exemplo da grave depressão que pode levar ao suicídio.

A conclusão é de que o governo do estado quer suspender o serviço de hospital psiquiátrico, mesmo continuando a receber a verba do Ministério da Saúde, do governo federal. “A Bancada de Oposição cumpre hoje o seu papel de se aprofundar no assunto e quer obter respostas concretas do governo. O fechamento vai dificultar ainda mais o atendimento aos pacientes com transtornos mentais. Entendemos que na verdade esses hospitais precisam de requalificação para que atendem melhor e cada vez mais os pacientes com problemas mentais”, afirmou o vice-líder da Bancada, Luciano Ribeiro (DEM).

O deputado Adolfo Viana (PSDB), reiterou que a questão é grave e deve ser mais debatida na Assembleia. “O MPE e o MPF já tratam essa questão como absurda e essa Casa não pode ficar omissa diante do problema”, frisou. Atuando na causa, o deputado José de Arimatéia (PRB), enfatizou que o processo de desinstitucionalização não pode ter como fim o fechamento dos hospitais e a falta de assistência aos doentes mentais. “Isso é inadmissível. Os pacientes não podem ficar sem atendimento especializado. Lembremos também que outros hospitais públicos não estão adaptados, nem com profissionais especializados para atender pacientes em crise”, lamentou, prevendo a falta de atendimento.

Foram recebidos pelos deputados na Liderança, a dirigente da Associação de Psiquiatria da Bahia, Sandra Peu, a presidente da Associação de Apoio a Familiares, Amigos e Pessoas Portadoras de Transtornos Mentais (Afatom-BA), Rejane de Oliveira, a especialista em Saúde Mental da Secretaria de Saúde de Feira de Santana, Robervânia Souza Cunha, a assistente social de Atenção Básica de Feira de Santana, Diana Damilles, o médico e vereador de Salvador, Cézar Leite (PSDB).