A agricultura do semiárido baiano recebeu mais um reforço do Governo do Estado. Em visita ao município de Jacobina, nesta quinta-feira (21/09/2017), o governador Rui Costa assinou convênios do Pró-Semiárido, e entregou equipamentos e veículos que vão beneficiar mais de três mil famílias de pequenos agricultores da região. Rui também autorizou a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) a transferir R$ 221 milhões à Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), para implantar, ampliar e recuperar mil sistemas simplificados de abastecimento de água e implantar módulos sanitários residenciais, através do Projeto Bahia Produtiva.
“Hoje foi mais um dia de muitas ações e muitas entregas, tendo como carro chefe a assinatura de convênios do programa Pró-Semiárido, que reúne intervenções para melhorar a infraestrutura e a produção na zona rural. Também anunciamos R$ 221 milhões para levar água às regiões de Jacobina, Senhor do Bonfim e Juazeiro. Serão mil sistemas simplificados de abastecimento, que vão melhorar a vida das pessoas”, afirmou o governador.
Para o Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável na Região Semiárida da Bahia (Pró-Semiárido), foram assinados 24 convênios com associações de pequenos produtores. A iniciativa é parte de um conjunto de ações do Governo, que tem o objetivo de erradicar a pobreza na região, com o apoio e o fortalecimento às principais cadeias produtivas dos agricultores familiares na região, como a fruticultura de espécies nativas, a apicultura, a caprinovinocultura e a bovinocultura de leite.
Equipamentos
O governador entregou ainda cinco tratores e implementos agrícolas, totalizando em um investimento de mais R$ 470 mil, que vai beneficiar os municípios de Jacobina, Juazeiro, Salvador, Senhor do Bonfim, Vitória da Conquista e Ponto Novo. O Território de Identidade Piemonte Norte Itapicuru – que abrange os municípios de Antônio Gonçalves, Andorinha, Caldeirão Grande, Campo Formoso, Filadélfia, Jaguarari, Pindobaçu, Ponto Novo e Senhor do Bonfim – recebeu uma motoniveladora e uma escavadeira para melhorar a mecanização dos trabalhos de preparo de solo, plantio e colheita dos agricultores familiares.
Para o território, também foi celebrado o convênio de regularização fundiária com o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Piemonte Norte do Itapicuru para a regularização e emissão de dois mil títulos de terra, com um investimento de mais de R$ 1 milhão. Ainda na ocasião, Rui realizou a entrega de duas placas referentes a 336 cisternas de 52 mil litros e 240 barreiros trincheira para os municípios de Caldeirão Grande; Filadélfia; Pindobaçu; Ponto Novo; Caém; Mirangaba; Saúde e Várzea Nova.
Decreto
Durante a solenidade nesta quinta, o governador Rui Costa assinou o decreto de regulamentação da Lei Estadual de Convivência com o Semiárido (13.572/2016). A lei estabelece um conjunto de princípios e diretrizes para o desenvolvimento da região semiárida. Trata-se de um instrumento de gestão e planejamento intersetorial e transversal de políticas e programas governamentais e ações da sociedade civil. O objetivo é fortalecer e promover a autonomia das populações, através da inclusão socioprodutiva e geração de emprego e renda.
