A quantidade de projetos inscritos no PróCultura/Esporte deste ano, 116, é quase 40% maior do que a apresentada em 2016. Foram 67 propostas voltadas às iniciativas culturais e 49 que visam captar financiamentos para projetos direcionados ao esporte.
E dentro de mais alguns dias os projetos começarão a ser avaliados pela Comissão de Avaliação nomeada pelo secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Edson Borges, que também preside o Conselho Municipal de Cultura.
Foram nomeados: para a área de música, Rosa Eugênia Vilas Boas Moreira de Santana; livro e imprensa, José Emanuel Moreira de Freitas; artes cênicas, Fernando José Amorim Marinho e esportes, João Paulo de Souza Reis.
Educação e Qualificação Cultural, Memória e Preservação e Espaços Culturais, Marcio Campos Oliveira; Artes Visuais e Artesanais, Design e Serviços Criativos, Áudio Visual e Mídias Interativas, Marcos Pérsico.
As inscrições foram enceradas no dia 30 de agosto. Neste ano o município destinou R$ 513.234,00 em renúncia fiscal do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ISS (Imposto Sobre Serviços), de valores devidos, inclusive o inscrito na Dívida Ativa.
O valor do financiamento será até 20% do montante devido. A quantia destinada não vai ser superior ao valor destinado para ser aplicado no programa. Os projetos aprovados receberão o Certificado de Incentivo, que os autoriza a captar os recursos entre os contribuintes.
O prazo de validade do certificado será igual à data fixada para o último recolhimento de impostos, no exercício fiscal, até 20 de dezembro, não sendo permitida sua prorrogação.
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