O presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), Rogério Cedraz, e o prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, assinaram, na manhã desta sexta-feira (27/10/2017), o convênio de cooperação técnica entre o município e o Estado da Bahia para a continuidade da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário por meio da gestão associada.
Com a assinatura do convênio, a Embasa permanece responsável pela operação dos sistemas de água e esgoto no município, enquanto a Prefeitura de Feira de Santana, com apoio técnico do Governo do Estado, dá início à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e do Estudo de Viabilidade Técnica Econômico-Financeira (EVTE). Estes documentos servirão de base para o futuro contrato de programa, conforme previsto na Lei Federal nº 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico.
Estruturação legal e institucional do serviço
Segundo o presidente da Embasa, Rogério Cedraz, a assinatura do convênio representa uma das etapas legais exigidas para formalizar a prestação dos serviços públicos de saneamento por meio de gestão associada. “O convênio de cooperação que assinamos é um dos passos previstos pela lei. O processo agora segue com a elaboração do Plano de Saneamento que vai balizar o Contrato de Programa onde teremos todas as diretrizes para a prestação do serviço”, afirmou.
O prefeito José Ronaldo reforçou que o plano de saneamento já está em fase de elaboração. “Até a conclusão do plano, o que deve ocorrer em até um ano e meio, o convênio de cooperação ficará em vigência. Posteriormente, passaremos a ter um contrato que será fruto de entendimento entre prefeitura e Embasa, em moldes diferentes do contrato de concessão que existia anteriormente”, explicou o gestor municipal.
Autoridades presentes na assinatura
A solenidade de assinatura do convênio contou ainda com a participação de:
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Colbert Martins, vice-prefeito de Feira de Santana;
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José Ubiratan Matos, diretor de Operação do Interior da Embasa;
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Raimundo Bezerra Neto, superintendente de Operações da Região Norte;
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Manoel Cordeiro, presidente da Agência Reguladora de Feira de Santana (ARFES).
Investimentos realizados pela Embasa em Feira de Santana
A Embasa destacou que, nos últimos anos, já investiu cerca de R$ 300 milhões no município, destinados à ampliação e melhoria da infraestrutura de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Entre os projetos mencionados, destacam-se:
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Centro de Reservação Norte, já concluído;
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Centro de Reservação Leste, atualmente em obras;
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Centro de Reservação do Tomba, com edital de licitação publicado;
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Duplicação da estação de tratamento e das adutoras, prevista para breve.
Segundo Rogério Cedraz, esses investimentos acompanham o crescimento urbano e populacional de Feira de Santana, garantindo segurança hídrica e eficiência na gestão do esgotamento sanitário.
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