O corregedor-geral da Justiça, desembargador Osvaldo Bonfim, e mais 13 magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia participam do 42º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), que está sendo realizado em Curitiba, no Paraná.

O encontro, aberto na quarta-feira (08/11/2017), terminou nesta sexta-feira (10). Na quinta (9), pela manhã, foram proferidas palestras e, à tarde, realizadas oficinas. Nesta sexta (10) os palestrantes serão o médico psiquiatra Arthur Guerra de Andrade, a Conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Maria Tereza Uille Gomes, e o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin.

“Lei de drogas: identificação, abordagem e encaminhamento dos usuários” e “Dignidade humana, bem jurídico e jurisdição constitucional” são as temáticas a serem abordadas.

O 42º Fonaje está sendo promovido pela 2ª Vice-Presidência do TJ-PR, a Escola da Magistratura do Paraná e a Associação dos Magistrados do Paraná.

O objetivo, informou o desembargador Osvaldo Bonfim, é reunir magistrados do Sistema de Juizados Especiais, na busca da uniformização de procedimentos, formação de enunciados, além de promover o Sistema de Juizados Especiais.

O Fonaje foi instalado no ano de 1997, como Fórum Permanente de Coordenadores de Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Brasil, diante da necessidade de aprimoramento da prestação dos serviços judiciários nos Juizados Especiais.

Representando o Tribunal de Justiça da Bahia, além do corregedor-geral, participam do Fonaje os juízes corregedores Márcio Reinaldo Miranda Braga e Jonny Maikel dos Santos; e os juízes Maurício Albagli Oliveira, Marcelo Silva Britto, Paulo Cesar Almeida Ribeiro, Cláudio Santos Pantoja Sobrinho, Rilton Góes Ribeiro, Karla Kristiany Moreno de Oliveira, Josevando Souza Andrade, Eliene Simone Silva Oliveira, Rosalvo Augusto Vieira Da Silva, Cristiane Cunha Fernandes e Alexandre Mota Brandão de Araújo.