Os procuradores da República Fábio Conrado Loula, Vanessa Cristina Gomes Previtera Vicente, Cláudio Alberto Gusmão Cunha e Ovídio Augusto Amoedo Machado assumiram os cargos de chefe do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e substituta e procurador Regional Eleitoral na Bahia e substituto, respectivamente, no início de outubro de 2017. A solenidade alusiva à transmissão de cargos para o biênio 2017-2019 foi realizada na última quinta feira, 19 de outubro de 2017, na sede do órgão em Salvador e contou com a participação de diversas autoridades, além de membros e servidores do MPF.
Além dos membros da nova chefia e do Eleitoral, compuseram a mesa diretora o procurador-chefe do MPF/BA no biênio 2015-2017, Oliveiros Guanais de Aguiar Filho; o procurador Regional Eleitoral na Bahia substituto, Ovídio Augusto Amoedo Machado; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral na Bahia, José Edivaldo Rocha Rotondano; a procuradora-Geral de Justiça adjunta, Sara Mandra Moraes Rusciolelli Souza; a desembargadora do Tribunal de Justiça (TJ) da Bahia Regina Helena Ramos Reis, representando a presidente do TJ, Maria do Socorro Barreto Santiago; e o juiz Federal Fábio Moreira Ramiro, representando a diretora do Foro da Justiça Federal na Bahia, Cláudia Oliveira.
Em seu discurso, Loula destacou como desafio à gestão as restrições decorrentes do novo regime fiscal, o que afirmou que demandará uma postura mais austera e eficiente, com soluções criativas por parte dos órgãos públicos. “Precisamos continuar a combater os abusos, a corrupção, e sempre promover a dignidade da pessoa humana, pois não agimos por conveniência, mas por convicção. O Ministério Público tem a missão constitucional de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis, contando, sempre, com o indispensável apoio da sociedade. O Ministério Público sem a sociedade não é nada. Afinal, as conquistas não são de uma instituição, mas da sociedade como um todo”, completou.
O novo procurador Regional Eleitoral afirmou que a transparência no processo eleitoral deve ser de interesse de todos, cidadãos e instituições, pois seus reflexos, positivos ou negativos, no cenário político, atingem toda a sociedade. Gusmão comentou, ainda, a estratégia a ser adotada diante das mudanças na legislação eleitoral, das crescentes demandas processuais e do reduzido número de membros atuando na área eleitoral: “A Procuradoria Regional Eleitoral deverá adotar uma série de estratégias, como, e sobretudo, na relação com os diversos órgãos que, de alguma forma, possuem atribuição na área eleitoral. Nesse ponto, destaco a absoluta necessidade de estreitamento da articulação com o Ministério Público do Estado, especialmente os promotores eleitorais; com a Polícia Federal, a fim de otimizarmos as investigações de crimes eleitorais, particularmente quando envolvem autoridades com foro por prerrogativa de função; com a Polícia Militar, cujo trabalho é absolutamente fundamental para a viabilizar as eleições; e com outros órgãos, como os tribunais de contas”.
Em 2 de outubro, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, deu posse aos procuradores-chefes e aos procuradores regionais eleitorais de todas as unidades do Ministério Público Federal, na PGR (Procuradoria-Geral da República), em Brasília. A solenidade realizada no último dia 19 marcou a transição da chefia e da área Eleitoral no estado.
Homenagens – Durante a cerimônia, o servidor Alex Esteves, da Assessoria Jurídica do MPF/BA, fez um discurso em homenagem aos procuradores Oliveiros Guanais e Juliana de Azevedo Moraes. O chefe do órgão entre os anos de 2015 e 2017 e a respectiva substituta receberam, ainda, placas de homenagem do servidor Danilo Seoane Caldas Nascimento, secretário Estadual do MPF/BA, e da procuradora da República Nara Soares Dantas Kruschenwsky, respectivamente.
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