Polícia Federal deflagra operação contra desvios de verbas públicas da educação em Jequié

A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União deflagra nesta terça-feira (05/12/2017) a OPERAÇÃO MELINOE, que visa combater crimes de desvio de recursos públicos destinados à área da educação. 58 Policiais Federais e 6 auditores da Controladoria Geral da União cumprem 23 mandados de condução coercitiva, 18 de busca e apreensão e 5 mandados de medidas cautelares nos municípios baianos de Jequié, Jaguaquara e Salvador.

A operação decorre de uma investigação iniciada em 2016, na qual foi constatado que uma empresa contratada pela Prefeitura de Jequié/BA desviava recursos por meio do suposto fornecimento de “terceirizados fantasmas”, contratados por indicação de uma ex-vereadora, e que deveriam atuar na Secretaria de Educação do Município. Dentre estes funcionários, havia dois sobrinhos dessa vereadora que sequer residiam na cidade. Constatou-se também que a referida empresa pagou salário a pelo menos 35 funcionários que nunca atuaram nas escolas para as quais foram, em tese, designados.

De acordo com levantamento realizado, entre 2013 a 2017 a empresa recebeu do município de Jequié/BA o montante de R$63 milhões, sendo que deste total foi possível identificar até agora R$7 milhões correspondente à recursos federais, especificamente de Precatórios do Fundef recebido pelo Município. Estima-se um prejuízo aos cofres públicos de mais de R$ 1,5 milhão.

Entre as medidas cautelares impostas, a Justiça Federal de Jequié/BA determinou o afastamento das funções públicas dos investigados, bem como a proibição da empresa, ou seus sócios, de contratarem ou renovarem qualquer contrato com o Poder Público. Além disso, os envolvidos responderão pelos crimes de peculato, fraude à licitação, associação criminosa e falsidade ideológica.

Com relação ao nome da operação, MELINOE, na mitologia grega, é a deusa dos fantasmas.