Procurador Ricardo Villaça toma posse como chefe da PROIN; evento ocorre em Feira de Santana

Fachada da sede da Representação Regional da Procuradoria Geral do Estado (PGE) em Feira de Santana.
Fachada da sede da Representação Regional da Procuradoria Geral do Estado (PGE) em Feira de Santana.

O procurador do Estado Ricardo José Costa Villaça toma posse nesta quarta-feira (13/12/2017), às 9 horas,  como chefe da Procuradoria do Interior. A cerimônia será realizada na sede da Procuradoria Geral do Estado da Bahia, no município de Feira de Santana, e contará com a presença do procurador geral do Estado, Paulo Moreno Carvalho, autoridades do Poder Judiciário, convidados, procuradores e servidores lotados nos núcleos regionais de Barreiras, Ilhéus, Vitória da Conquista, Juazeiro e Teixeira de Freitas.

A Procuradoria do Interior foi criada recentemente através do projeto de lei nº 128/2017 que alterou a Lei Complementar nº 34, de 06 de fevereiro de 2009 e o art. 7º da Lei Complementar nº 19, de 23 de julho de 2003. Compete a Proin, além de promover a defesa dos direitos e interesses do Estado, no âmbito de sua atuação territorial, supervisionar e coordenar os núcleos regionais, assessorar administrativa e juridicamente os Procuradores do Estado em exercício nestes núcleos  e estabelecer as relações entre os mesmos e  os demais órgãos da Procuradoria Geral do Estado.

As atividades técnico-jurídicas de competência da Procuradoria do Interior serão desenvolvidas por núcleos regionais, que exercerão, no âmbito de sua atuação territorial e no que couber, as competências conferidas pela Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado.

Ricardo José Costa Villaça foi nomeado no cargo de procurador do estado 3ª classe em 10 /02 /2004. Em 2010 ocupou o cargo de Procurador Assistente, e agora, em 22/11/2017 foi nomeado no cargo de Procurador Chefe.


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