A Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia (SDE) — através da equipe técnica formada pelo superintendente Paulo Guimarães, e pelos coordenadores da Superintendência de Atração e Desenvolvimento de Negócios, Cristiano Penido e Eliza Requião — receberam, nesta sexta-feira (22/12/2017), na sede do órgão, em Salvador, Carlos Kruschewsky Filho e João Pedro Kruschewsky, representantes do Centro de Logística e Multiuso Subaé (CLM Subaé). Acompanhando os empresários, Rock Gomes, economista responsável pelo desenvolvimento de projetos. O encontro objetivou apresentar procedimentos para habilitação em benefícios fiscais ofertados pelo estado, destinados às empresas que se instalarem no condomínio logístico CLM Subaé.
Ao dar início a apresentação, Paulo Guimarães explicou que os benefícios fiscais concedidos pelo Governo da Bahia são regulados pelo Programa de Desenvolvimento Industrial e de Integração Econômica do Estado da Bahia (DESENVOLVE) abrangem três aspectos: equipamentos, insumos e produtos; é valido em todo o território nacional; e podem durar de 12 a 15 anos.
“O empresário que deseja obter benefícios fiscais para implantar empresa nos segmentos industrial, atacadista e do logística, ampliar, modernizar, transferir a produção ou parte dela de outro estado para a Bahia, precisa fornecer conjunto de dados à SDE, através da Carta Consulta de Investimento. Na sequência, os coordenadores da SDE darão prosseguimento a parte burocrática, inclusive, a tramitação do processo junto a Secretaria da Fazenda da Bahia (SEFAZ). Aprovada a primeira etapa do processo, que pode ser feita com o registro da empresa em outro estado ou em qualquer cidade da Bahia, é publicado no Diário Oficial a Resolução que concede o benefício fiscal. A partir deste momento, se não o fez anteriormente, a empresa deve requerer o registro da atividade e apresentar o Projeto de Viabilidade Econômica. O procedimento de habilitação no DESENVOLVE dura em média dois meses”, informou Paulo Guimarães.
Após a apresentação, João Pedro, gerente do CLM Subaé, destacou que o condomínio logístico foi implantando em zona industrial de Feira de Santana, regulada por decreto estadual e municipal. Dentre outros atrativos, o empreendimento possui licenciamento prévio e está habilitado à receber empresas nos segmentos industrial, atacadista, logístico e comercial.
Na avaliação de João Pedro, os benefícios fiscais obtidos com o Desenvolve Bahia representam importante incentivo para que empreendedores implantem negócios no CLM Subaé.
Perfil do empreendimento
— O CLM Subaé está situado a 500 metros da Rodovia BR 324 (ao lado da indústria Vipal Borrachas), em um terreno com 319 mil metros quadrados, sendo 220 mil metros quadrados destinados a área bruta locável, 36 mil metros quadrados à área verde e 63 mil metros quadrados para o sistema viário do Multiuso e área institucional do município.
— O Centro Logístico possui infraestrutura completa, com sistema viário pavimentado para tráfego de caminhões pesados, rede elétrica de alta tensão, rede de água potável, rede de voz e dados, rede de gás, sistemas de esgotamento sanitário e drenagem pluvial.
— O condomínio logístico foi divido em cinco módulos com áreas que oscilam entre 40 e 50 mil metros quadrados. Os módulos podem ser agrupados em áreas maiores e um deles foi projetado para venda de lotes fracionados. Além da infraestrutura citada, os módulos contam com muro em concreto armado, e sistema de guarita blindada.
Legislação
O Programa de Desenvolvimento Industrial e de Integração Econômica do Estado da Bahia (DESENVOLVE) é regulamentado pela Lei nº 7.980 de 12 de dezembro de 2002, e pelo Decreto nº 8205 de 3 de abril 2002.
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