A Justiça Federal aceitou denúncia contra 22 acusados de fraude contra a Previdência Social no norte fluminense. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o esquema envolvia irregularidades na concessão de benefícios por incapacidade (auxílio-doença e aposentadoria por invalidez), na Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Campos dos Goytacazes.
Durante a investigação, que resultou nas duas fases da Operação Cardiopatias, em dezembro do ano passado e janeiro deste ano, foram identificadas fraudes em 34 benefícios, que geraram prejuízo de mais de R$ 11 milhões. Entre os acusados estão técnicos do seguro social, médicos peritos, médicos particulares e agenciadores de benefícios, entre outros.
Eles estão sendo processados por integrar organização criminosa, estelionato previdenciário, corrupção passiva e ativa, peculato, inserção de dados falsos em sistema de informações do INSS e violação de sigilo funcional.
De acordo com o MPF, o esquema fraudulento envolvia cinco núcleos criminosos que tinham funções específicas: cooptadores; “cardiopatas”; médicos particulares; servidores do INSS e médicos peritos do instituto.
Os cooptadores aliciavam pessoas que não cumpriam requisitos mínimos para obtenção do benefício mas que o requeriam assim mesmo. Os “cardiopatas” eram pessoas saudáveis que apresentavam à perícia os exames de pessoas que realmente sofriam do coração.
Servidores do INSS, incluindo médicos peritos, que participavam do golpe, aprovavam os exames e autorizavam o auxílio-doença.
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