A Procuradoria Geral do Estado da Bahia publicou o edital de abertura do segundo exame de seleção de candidatos para estágio de nível superior de pós-graduação em Direito no órgão. As inscrições são gratuitas e acontecem no período de 29 de janeiro a 7 de fevereiro de 2018 através do site do Instituto Euvaldo Lodi (www.ielestagio.org.br), onde encontra-se disponível o edital do certame.

Para concorrer, o candidato deve possuir graduação em Direito. Para ser admitido, deverá estar devidamente matriculado e cursando uma pós-graduação também em Direito.

Estão sendo oferecidas 12 vagas, sendo 9 para Salvador, 1 para Feira de Santana, 1 para Barreiras e 1 para Ilhéus. Deste total, 10% são reservadas para portadores de necessidades especiais cujas atribuições sejam compatíveis com sua condição e 20% para candidatos com carência financeira comprovada de acordo com os requisitos exigidos no edital.

A seleção será realizada por meio de prova objetiva de Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Processo Civil e Português, além da Redação, a ser realizada no dia 24 de fevereiro de 2018 em locais a serem previamente divulgados.

Os candidatos aprovados receberão uma bolsa auxílio no valor de R$ 1.000 por mês, além do auxílio-transporte. O termo de compromisso de estágio terá duração de 1 ano, prorrogável por igual período, sendo vedada a sua continuidade após o encerramento do vínculo estudantil com a instituição de ensino superior.

A carga horária é de 20 horas semanais, sendo 16 horas destinadas às atividades práticas e 4 horas a eventos de capacitação.

De acordo com a procuradora chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da PGE-BA, Alzemeri Martins Ribeiro de Brito, “o objetivo do Programa de Estágio de Pós-Graduação em Direito da Procuradoria é contribuir para que jovens bacharéis em Direito, que estejam cursando uma pós-graduação em direito, possam ser introduzidos no universo da Advocacia Pública, seja para nela atuarem futuramente, seja para com ela interagirem estando em outras carreiras”.