No dia 16 de janeiro de 2018, pela primeira vez, o Tribunal de Justiça da Bahia vai premiar as unidades judiciárias do estado que tiveram os melhores desempenho em produtividade no ano de 2017. A premiação, denominada Selo Justiça em Números do TJBA, está regulamentada pelo Decreto nº 769, publicado no dia 24 de agosto de 2017.
Voltado para as unidades de 1º e 2º Graus, categorizadas por competência, a premiação confere Selos Diamante, Ouro, Prata e Bronze, conforme a taxa de congestionamento apurada no período de um ano.
O Decreto 769 determina a porcentagem da taxa de congestionamento que as unidades devem alcançar para obter o Selo Ouro, Prata ou Bronze. Já o Diamante será conferido àquela que obtiver a melhor classificação dentro do Selo Ouro de sua competência.
A premiação, desenvolvida com critérios semelhantes ao Selo Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), busca incentivar e reconhecer o esforço de magistrados e servidores e os resultados alcançados. Em 2017, o TJBA recebeu, pela primeira vez, o Selo Justiça em Números do CNJ, na categoria Ouro.
“Queremos incentivar as unidades para a melhoria da produtividade, com a conquista do selo local e a contribuição para o TJBA ter o reconhecimento nacional também. Na premiação utilizamos critérios técnicos e objetivos, dentro do formato do CNJ”, destaca o secretário de Planejamento e Orçamento, Igor Caires.
Todas as informações para a premiação são extraídas diretamente da base de dados dos sistemas judiciais (PJe, SAJ, Projudi e Saipro). Não concorrem ao prêmio as unidades judiciárias que tiverem realizado mutirões e / ou saneamento com trabalho auxiliar.
O resultado da premiação será divulgado no site do TJBA. A solenidade de entrega dos prêmios acontece no dia 16, às 16 horas, no auditório do edifício-sede, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, com a presença da presidente, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago.
O Tribunal de Justiça da Bahia tem desenvolvido ações de melhoria da produtividade e teve importantes conquistas em 2017, a exemplo do Selo Ouro do CNJ, do alcance da marca histórica de 1 milhão de processos baixados e do resultado positivo das Semanas de Sentenças e Baixas Processuais.
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