A Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Feira de Santana promoveu, nesta sexta-feira (23/02/2018), Audiência Pública com o objetivo de avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do Poder Executivo, referente ao exercício do 3º (terceiro) quadrimestre do ano de 2017.
A mesa diretiva foi composta pelo presidente da referida Comissão, o vereador Marcos Lima (PRP); o secretário Municipal da Fazenda, Expedito Eloy; e o assessor especial da Secretaria da Fazenda, Anilton Santana Melo. O vereador Gilmar Amorim (PSDC) também esteve presente na audiência, que contou, ainda com a presença de representantes da sociedade civil.
Na oportunidade, o secretário municipal da Fazenda, Expedito Eloy, ao saudar os presentes, realizou detalhada apresentação do Relatório de Avaliação de Cumprimento das Metas Fiscais, relativa ao 3° (terceiro) quadrimestre do ano de 2017. O gestor da pasta também fez a avaliação do cumprimento de metas, descrição de receitas tributárias, de contribuições, patrimonial, de serviços, transferências correntes, bem como outras receitas correntes e receita de capital com seus respectivos valores.
“Não devemos baixar a cabeça e nem esmorecer diante das dificuldades. Esquecemos as dificuldades e procedemos com empenho ao trabalho e, dessa forma, alcançamos as metas estabelecidas. O ano de 2017 superou o ano de 2016, como vem acontecendo todos os anos em termos de arrecadação”, pontuou.
Na oportunidade, Expedito Eloy apresentou avaliação de metas fiscais do 3° quadrimestre, foram comparativamente detalhadas as receitas tributárias, transferências constitucionais e legais, além de receitas de capital em relação a 2017/2016. Ele lembrou que todos os dados são divulgados no Portal da Transparência.
“Os valores relativos à receita corrente líquida, que foi de R$ 961.700.359,47; no que se refere à despesa com pessoal ativo o limite legal: R$ 519.318.194,11; limite prudencial: R$ 493.352.284,41; e as despesas com pessoal no valor de R$ 488.626.527,85; pensionistas e inativos: o limite legal seria de R$ 115.404.043,14, tendo sido as despesas com os mesmos no valor de R$ 91.921.145,32”, descreveu.
Durante explanação, também foram descritos outros valores referentes ao demonstrativo de dívida consolidada, assim como de resultado primário. “Quanto ao resultado nominal, a dívida consolidada foi de R$ 167.300.626,28 as deduções R$ 56.483.701,36 e a dívida consolidada líquida R$ 110.816.924,92”, detalhou.
