PSOL vai entrar com representação no CNJ contra desembargadora

O PSOL vai entrar com representação no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) contra a desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Marília Castro Neves por ter feito postagem em rede social difamando a vereadora Marielle Francisco da Silva (Marielle Franco, PSOL/RJ) após sua execução na última quarta-feira (14/03/2018).

Ao comentar postagem de um advogado no Facebook, a magistrada afirmou que Marielle teria sido morta por conta de um acerto de contas com a facção criminosa Comando Vermelho. Integrante do setorial jurídico do PSOL, a advogada Maria Alice Mendes informa as providências que o partido está tomando contra a magistrada e outras pessoas que eventualmente tenham conduta semelhante:

Professora de Direito Penal da UFRJ e candidata a vice-prefeita na chapa de Marcelo Freixo em 2016, Luciana Boiteux repudiou as declarações da magistrada:

Calúnia é quando se imputa a alguém um crime que este não cometeu e difamação, quando se imputa a alguém um fato ofensivo a sua honra. Além desses dois tipos penaIs, os advogados do PSOL estudam processar pessoas por apologia ao crime, no caso das que comemoraram o assassinato da vereadora, e vilipêndio a cadáver para quem supostamente teria compartilhado fotos e vídeos do corpo da vereadora baleado.

*Com informações da Agência Brasil.