A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse nesta terça-feira (13/03/2018), em São Paulo, que “não se submete a pressões”, ao ser questionada sobre a ação de políticos em relação à tramitação de processos em segunda instância.
Ela deu a declaração ao participar do encontro Mulheres no Poder: A Questão do Gênero na Justiça Brasileira, promovido pelo jornal Folha de São Paulo. Enquanto era aplaudida, uma mulher da plateia gritou “Lula na cadeia”.
Em relação à crítica da presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, de que STF está inerte em relação ao debate da prisão após condenação em segunda instância, a ministra reagiu dizendo que sempre lutou pela democracia e que todos têm o direito de se manifestar, porque, caso não pensasse dessa maneira, estaria contrariando o que sempre defendeu: a liberdade de expressão.
“Lutei a minha vida inteira pela liberdade de expressão e pela democracia; não é agora que, quando sou o sujeito que recebe a crítica, que eu iria mudar”, disse. Segundo a presidente do STF, “as críticas às vezes mais contundentes, às vezes mais ácidas” resultam dessa luta democrática.
Indulto de Natal não é comentado
Sobre a decisão de ontem (12) do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, que restabeleceu o indulto de Natal, mas deixando de fora os condenados por corrupção, a ministra Cármem Lúcia disse que – por uma questão ética por ser parte votante no processo – não poderia se pronunciar.
Do encontro de hoje também participaram a ministra da Advogacia-Geral da União (AGU), Grace Mendonça, e a ministra do Supremo Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha.
Elas e a ministra Cármen Lúcia disseram que o papel da mulher na sociedade avançou muito, mas que ainda carece de luta para vencer obstáculos, principalmente, no que se refere à desigualdade no mercado de trabalho.
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