Acompanhamos com preocupação o retrocesso da democracia que ocorre no Brasil.
A negativa em conceder o habeas corpus impetrado pela defesa jurídica do ex-presidente Lula, caracteriza uma violação perpetrada pelo poder judiciário brasileiro contra a Constituição Federal o devido processo legal.
O respeito a Constituição implica em reconhecer a presunção da inocência, conforme definida no parágrafo 57 do artigo 5° da mesma.
Em instâncias inferiores, Lula foi condenado por algo do que não foi sequer acusado. Não se apontou com provas qualquer ato de corrupção que o envolvesse. E por ter havido corrupção na Petrobras, decidiu-se arbitriamente que o chefe de Estado – o então presidente Lula – era o responsável!
Trata-se de perseguição política. Não se provou crime do ex-presidente Lula. Portanto, Lula transforma-se num preso para atender interesses político-eleitorais e económicos daqueles que a quatro eleições seguidas tiveram seu projeto de poder derrotado.
Em síntese, Lula é um preso político.
O poder judiciário, que tem dever da imparcialidade, tira Lula da disputa neste momento para atender aqueles adversários e a TV Globo.
E tudo isso comprometendo a democracia, a tal ponto que o comandante do Exército se manifestou na véspera do julgamento do habeas corpus do Lula, com apoio ostensivo da mídia.
Lula é a vítima mais visível hoje, mas não a única e nem a última.
Por isso é preciso libertar Lula para garantir eleições democráticas no Brasil para espantar o retrocesso na democracia e garantir a vontade popular.
Parlamentares da Argentina, Brasil e Uruguai
Bancada Progressista do Parlamento do Mercosul (PARLASUL)
Discover more from Jornal Grande Bahia (JGB)
Subscribe to get the latest posts sent to your email.
