A perseguição a Lula está atingindo um nível insuportável. Negar assistência religiosa a um preso é mais do que um ataque à Constituição. É um desrespeito à tradição religiosa do povo brasileiro.
O artigo quinto, inciso VI, de nossa Carta Magna, prescreve o direito do preso ao amparo religioso. A Lei de Execuções Penais (artigo 41, inciso VII) coloca os meios para que esse direito seja usufruído pelos detentos.
Foi negado a Lula o direito ao abraço cristão e fraterno do frade franciscano Leonardo Boff. Leonardo discorda de certas direções da Igreja, mas isso é um direito dele e de todos os católicos. A Igreja não cassou, nem pretende cassar, a capacidade de pensar dos fiéis.
Na sua profícua colaboração, em muitos jornais do país, Leonardo tem assumido uma Fé esclarecida. Não há qualquer sinal de ateísmo no que escreve. Pelo contrário, Leonardo é um crente e um utopista que busca alcançar a essência da Utopia Cristã.
De minha parte, a leitura de Leonardo tem sido alimento para a Fé que recebi na infância, em Cachoeiro de Itapemirim.
Boff continua franciscano, com alma franciscana, vida franciscana, atitudes franciscanas. Leonardo não foi excomungado (admitindo, apenas para argumentar, que alguém possa ser excluído da comunhão, por ato de um homem, se Jesus Cristo Divino não excluiu ninguém e perdoou Barrabás, lavrando na Cruz a primeira canonização da História. (Hoje mesmo estarás comigo no Paraíso).
Resumindo a questão. Negou-se a Luís Inácio, pessoa, o direito de receber a solidariedade humana e religiosa de um frade. Isso é um absurdo, diante do qual não posso calar meu protesto. Se em tempos muito mais perigosos, junto a outros companheiros da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Vitória, não nos dobramos ao poder dos fuzis, não é agora, quando a luta do povo reconquistou a liberdade, que irei silenciar.
Lavro meu protesto contra o ato inconstitucional, ilegal e desumano da autoridade (ou autoridades), do Poder Executivo e Judiciário responsáveis pela determinação absurda e covarde. Pratico este ato como cidadão, sem abdicar de minha condição de magistrado aposentado.
Está sendo alimentado no Brasil um clima de ódio, cizânia que tem causado ruptura de amizades e desavenças até mesmo dentro das famílias. Isto não me parece acidental. Propósitos de domínio internacional, de subtração de nossas riquezas por mãos estrangeiras, podem servir-se de lutas intestinas para realizar seus objetivos.
Temos de estar vigilantes.
Melhor ter preocupação em excesso do que ausência de preocupação. Nosso país há de seguir seu rumo. Conseguimos, através de canais diplomáticos, resolver todas as questões de fronteira. A abjeta escravidão foi sepultada sem sangue. Podemos dar um exemplo ao mundo – conseguir a vitória da Civilização através do Direito.
*João Baptista Herkenhoff é Juiz de Direito aposentado (ES), professor aposentado (UFES), escritor e palestrante em atividade.
*Contatos: e-mail: jbpherkenhoff@gmail.com | Site: http://www.palestrantededireito.com.br
