Designado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Gesivaldo Britto, o desembargador Baltazar Miranda Saraiva representou o Poder Judiciário do Estado da Bahia durante solenidade de premiação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mendes de Farias Mello, cujo 1º prêmio em Direitos Humanos lhe foi concedido na sexta-feira (18/05/2018) pela Comissão Permanente de Direitos Humanos do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).
Discurso ao homenageado
Ao discursar, em referência a premiação concedida ao ministro Marco Aurélio Mello, Ricardo Hasson Sayeg, presidente da Comissão Permanente de Direitos Humanos do IASP, disse que as pessoas que atuam em defesa dos Direitos Humanos são soldados que lutam em defesa da liberdade, igualdade e fraternidade. Ele complementou o discurso citando Jesus Cristo, messias do cristianismo.
“Nenhum homem foi mais livre, igual e fraterno do que Cristo, e dele, que dividiu a história da humanidade em antes e depois, veio o legado jurídico dos Direitos Humanos. Cristo foi o maior dos humanistas, e como está no evangelho em João, é o advogado, que odeia o pecado e ama o pecador.”, afirmou Ricardo Sayeg.
Discurso do homenageado
O ministro Marco Aurélio Mello — ao discursar sobre a 1º premiação em Direitos Humanos — destacou que não se deixava afetar a opinião pública, porque, se quer, a opinião própria era relevante. “Com a capa nos ombros, adubo a coragem que se espera do juiz. Ao decidir, norteia-me o arcabouço jurídico vigente, a partir do qual, com humanismo, a de ser construída a solução para o conflito”, disse.
Na sequência, Marco Aurélio Mello alertou que “o magistrado, no exercício do cargo, cabe agir em conformidade com os ditames constitucionais e legais, não lhe sendo licito excluir por motivos de foro íntimo a interpretação que melhor resolva o caso. Assim, devem ser enfrentadas as questões maiores a envolverem o princípio da dignidade humana. O ser humano, para ser visto e tratado como tal, a de ser considerado em sua totalidade, porque é sujeito de direitos”.
Presenças
A solenidade de premiação ocorreu na sede do IASP, na cidade de São Paulo, participaram do evento, dentre outras personalidades do Direito, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, presidente do IASP; Marco Aurélio Mello, ministro do STF; Alexandre de Moraes, ministro do STF; Baltazar Miranda Saraiva, desembargador do TJBA; Marco Antonio Marques da Silva, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e Ricardo Sayeg, presidente da Comissão de Direitos Humanos do IASP.
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