O presidente da Pastoral Carcerária Mãos Dadas de Feira de Santana (PCMD), Dermeval Nunes, relatou — em nota encaminhada no dia 5 de maio de 2018 (sábado) ao Jornal Grande Bahia (JGB) — falhas na gestão do Conjunto Penal de Feira de Santana.
Confira nota ‘Recorrente interdição e falta de agentes no Conjunto Penal de Feira de Santana’
Mais uma vez, o Conjunto Penal de Feira de Santana, sofreu interdição por ordem judicial, no dia 6 de abril de 2018. A última interdição ocorreu em 16 de novembro de 2016. Com uma população encarcerada de quase 2000 pessoas, e um contingente de 170 agentes penitenciários, muito aquém do necessário para esta quantidade de presos. A situação funcional desta casa prisional foi agravada ainda mais, com a decisão dos agentes penitenciários em não mais fazer horas extras.
Todos os serviços de assistências ao preso ficam comprometidos, inclusive os previstos na Lei de Execuções Penais. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Feira de Santana, aponta graves problemas de insegurança e da dificuldade para o atendimento da ASSISTÊNCIA JURÍDICA aos detentos por parte dos advogados, problemas estes, ocasionados pela falta de agentes penitenciários na unidade prisional. A OAB manifesta decisão em adotar medidas judiciais junto aos órgãos responsáveis pela execução penal no Estado, visando melhorar as condições de trabalho dos advogados no Conjunto Penal de Feira de Santana.
A ASSISTÊNCIA RELIGIOSA que nunca é prestada pelo Estado, e que é oferecida pela Pastoral Carcerária Mãos Dadas de Feira de Santana, fica igualmente prejudicada, não há agentes penitenciários disponíveis para nos receber e conduzir-nos aos pavilhões onde estão os presos. Estamos com nossas atividades regulares e especiais, sem possibilidade de serem realizadas.
Não há agentes para conduzir os presos à escola; para escolta ao médico e ou ao Fórum. Esta quantidade insuficiente de agentes ocorre já de muito tempo, e a situação só tem piorado, e com isso vimos lamentando por fatos muito desagradáveis, como os que já ocorreram no interior do Conjunto Penal e que poderão ocorrer novamente. As famosas tragédias anunciadas!
Dermeval Nunes, presidente da Pastoral Carcerária Mãos Dadas (PCMD)
Feira de Santana 5 de maio de 2018.
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