Privatização do patrimônio nacional é tema de debate em audiência pública na ALBA

Especialistas da engenharia nacional e representantes de empresas estatais participaram nesta terça-feira (19/06/2018), da audiência pública ‘Defesa da soberania nacional: contra as privatizações do governo Temer’. Promovido pela Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano da ALBA, presidida pela deputada  Maria del Carmen, o evento aconteceu na Sala de Comissão Herculano Menezes da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

O objetivo principal do encontro foi a defesa da soberania nacional contra o desmonte de setores estratégicos realizado pelo Governo Temer. “A velocidade com que o governo federal ataca os direitos da população e as empresas públicas, e se dispõe a entregar as riquezas nacionais, como o petróleo e a energia, mostra que isto não é apenas para atender os interesses de empresas e bancos nacionais, mas de potências estrangeiras. Não se pode entregar setores estratégicos a empresas privadas, sobretudo estrangeiras”, explicou Maria del Carmen, na abertura da audiência.

Entre as tentativas de desmonte do patrimônio nacional, já ocorreram anúncios de privatização de bancos públicos como a Caixa, importante órgão na promoção e garantia das políticas sociais, do Sistema de Saneamento Ambiental, da Eletrobras e da Petrobras.

O engenheiro, analista de saneamento e assessor da Diretoria Técnica e de Planejamento da Embasa, Abelardo de Oliveira Filho, destacou que o golpe ainda está em andamento. “Da mesma forma que o governo FHC fez, o governo Temer também está tramando a privatização das empresas de saneamento no país”. De acordo com Abelardo, a privatização do saneamento vai prejudicar a população brasileira. “Somente uma empresa pública dá prioridade ao saneamento aonde se deve construir, porque ela não visa o lucro, mas sim o atendimento da população”.

Para Eleonora Lisboa Mascia, vice-presidente da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), o desmonte do setor público e de empresas como a Caixa representa também o que essas instituições garantem para a população, como o acesso a crédito, a programas sociais, entre outras. “O Brasil, que chegou a ser uma das vinte economias do mundo, retrocede e volta a ser um país devedor e dependente do grande capital”, completou.

Petrobras 

Está em tramitação no congresso o Projeto de Lei (PL) 8939/2017, que autoriza a Petrobras a vender 70% de áreas não concedidas da camada pré-sal. De acordo com Radiovaldo Costa, diretor licenciado do Sindicato dos Petroleiros da Bahia (SindiPetro/BA), todas as estatais estão sendo ameaçadas, principalmente a Petrobras e o petróleo brasileiro. “Nunca, desde a sua criação, a Petrobras foi tão atacada quanto agora. Essa é uma privatização vergonhosa, entrega do nosso patrimônio para empresas privadas. Defender a Petrobras é defender o Brasil”, afirmou.

O deputado estadual Zó, também presente ao encontro, destacou a importância do debate e sugeriu montar uma pauta em defesa da Petrobras. “O que nos faria estar entre as cinco maiores economias do mundo está sendo entregue aos estrangeiros”, disse.

União

A representante do Sindicato dos Eletricitários da Bahia SINERGIA/BA e diretora de Formação da CUT, Maria Cristina Costa, destacou a necessidade de defender as empresas públicas e debater este assunto com a sociedade. “Não existe país sem soberania. Esta defesa precisa ser realizada também em outros locais e peço a ajuda de vocês para isso. Água e energia não são mercadoria”.

Nesta mesma linha, a deputada estadual Fátima Nunes destacou que “isso é muito necessário e precisamos provocar este debate fora daqui, discutir com a população, nas escolas, comunidades, nas cidades da Bahia”.

O representante da Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal (APCEF/BA), Daniel Azeredo, destacou a união dos setores como uma de enfrentamento das privatizações. “Devemos nos unir, as empresas, a população, os trabalhadores. A força é nossa de barrar que nosso patrimônio seja entregue”.

A audiência pública “Defesa da soberania nacional: contra as privatizações do governo Temer” faz parte de um conjunto de debates e ações realizadas pela deputada Maria del Carmen em defesa da soberania nacional.​​ Sobre esse tema já foram realizadas outras três audiências: “CAIXA 100% Pública: a abertura do capital e seus impactos”, em 2015, “Privatização da Eletrobras e impactos nas subsidiárias”, em 2017, e “Alteração do Marco Legal do Saneamento: ameaça de desestruturação e privatização do setor”, em 2018.