O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) é o TRT com a segunda maior produtividade no país no julgamento de processos de 1º Grau, tendo recebido, de janeiro a maio deste ano, 26 mil processos e julgado 46,5 mil, um resultado de 180%. Esse anúncio foi pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lélio Bentes Corrêa, na manhã desta sexta-feira (20/07/2018), durante a leitura da ata da correição ordinária que realizou no Regional nesta semana.
“Vejo o compromisso dos senhores em tornar o TRT5 no melhor do país. Tenho plena convicção e confiança de que em breve verei esse Tribunal entre os melhores, vanguardeiro, com a missão de promover a cidadania e o compromisso com o acerto, com a ética. Um Tribunal harmônico que busca olhar o futuro com as lentes da promoção dos direitos fundamentais, dos direitos sociais”, declarou o magistrado.
O corregedor-geral também destacou o protagonismo das mulheres do TRT5, considerado um exemplo a ser levado para os demais Regionais. No Tribunal baiano tem um número maior de juizas e desembargadoras e há uma equidade dos cargos de confiança entre servidoras e servidores. “A Bahia sempre está na vanguarda, como foi com a luta contra a escravatura e da independência do país”, pontuou o ministro. “O respeito à diversidade trazduz em novas ideias e visões para toda a sociedade”, concluiu.
No começo da sessão de leitura, que aconteceu no auditório do Pleno do TRT5, o ministro falou do impacto da Reforma Trabalhista, que reduziu o ajuizamento de ações a 60% da média dos últimos anos, mas concluiu que o movimento processual dá sinais de recuperação. Segundo ele, não há perspectiva de volta ao volume passado, mas deve haver equilíbrio num ponto intermediário. “Este é o momento para manter a produtividade, reduzir os acervos, diminuir os interstícios das audiências para prestar um melhor serviço. Num cenário futuro, em que esses números voltem a se estabilizar, então estaremos mais preparados”.
Também foi destacada a adequação do TRT5 à política de priorização do 1º Grau da Justiça do Trabalho, com a destinação de mais servidores às varas. Disse que mais de 80% do acervo de processos são de 2017 e 2018, mas é preciso dar atenção aos mais antigos. No que tange à execução, salientou o aumento da produtividade, que chegou a 114,21%, e recomendou um maior uso de formas de investigação patrimonial. Enfatizou ainda a necessidade de reforçar a conciliação em todas as unidades, ressaltando a importância da implantação do Centro de Conciliação (CEJUSC), inaugurado em maio deste ano.
Avaliando o desempenho das metas traçadas para o Judiciário em 2017, o ministro registrou que houve êxito em julgar mais processos do que a quantidade ajuizada, em solucionar os mais antigos, em priorizar o julgamento as ações coletivas e também no índice de execuções baixadas. No entanto, o Tribunal deve reduzir o tempo médio de tramitação de processos e o acervo dos dez maiores litigantes. Ele também recomendou ao TRT aumentar o número de sentenças líquidas, utilizando com mais intensidade a ferramenta PJe-Calc, e decidir os Incidentes de Uniformização de Jurisprudência.
Também durante a sessão o corrregedor disse que o Direito do Trabalho tem sido vilipendiado, mas que 60% das reclamações trabalhistas versam sobre verbas rescisórias. “A Justiça do Trabalho se dispõe a combater o desrespeito à cidadania”, explanou, lembrando que, somente em 2017, o Judiciário Trabalhista foi responsável pela arrecadação de R$ 3 bilhões para os cofres públicos e pagamento de R$ 17 bilhões a trabalhadores que tiveram os direitos desrespeitados. Ao encerrar, ele agradeceu a atenção e a prestimosidade da Administração do TRT5 em atender às solicitações da Corregedoria-Geral.
Visitas
Na tarde desta quinta-feira (19/07/20148), o corregedor-geral visitou as instalações do Fórum Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira, no Comércio, e conheceu as instalações do Cejusc com suas oito salas para conciliação, chegando a acompanhar uma audiência. Em seguida foi à sala da Ouvidoria e conversou com a desembargadora ouvidora do TRT5, Ivana Magaldi.
Ele também teve a oportunidade de presenciar a realização de um curso de capacitação de estagiários de nível médio promovido pelo Tribunal, iniciativa que elogiou. Na visita o ministro esteve acompanhado das desembargadoras presidente do TRT5, Lourdes Linhares, vice-presidente, Débora Machado, e corregedora regional, Dalila Andrade.
Durante esta semana, o ministro Lelio Bentes Corrêa reuniu-se com magistrados, advogados e o chefe do Ministério Público do Trabalho, procurador Luiz Carlos Carneiro, e abriu espaço na sua agenda para receber interessados em se manifestar sobre os serviços prestados pelo Regional. Também participou da abertura da exposição contra o trabalho infantil promovida pela Justiça do Trabalho no Shopping da Bahia, segunda-feira (16/7) e visitou a Escola Judicial. Na manhã desta sexta, antes da sessão no Pleno, deu entrevista coletiva à imprensa, quando ratificou a importância da Justiça do Trabalho para a sociedade, ressaltando sua acessibilidade, celeridade e eficiência.
