Neste domingo (08/07/2018), o Brasil assistiu com perplexidade a uma gincana judicial que escancarou a deterioração em que se encontram nossas instituições.
O descumprimento reiterado de uma ordem judicial válida, expedida por uma autoridade legítima e competente seria por si só uma aberração em um Estado de Direito saudável e equilibrado. Mas os artifícios midiáticos e judiciais acionados para impedir o cumprimento do mandato de soltura do preso político Luiz Inácio Lula da Silva demonstram mais que isso: nossas instituições estão em colapso, de joelhos frente a um estado de golpe permanente, continuado e publicamente reiterado.
Triste o dia em que a o direito à liberdade de um dos maiores líderes que a classe trabalhadora mundial já produziu foi mais uma vez ilegalmente negado por manobras técnicas e regimentais.
Casuísmos judiciais como os que serviram à manutenção da prisão ilegal de Lula são típicos de regimes autoritários, e atingem não só o nosso presidente, mas todas e todos nós. Atingem a própria República, ao violar fundamentos básicos de nossa Constituição: como a independência do juiz, a força da decisão judicial e o próprio direito à liberdade, tão primordial em um sistema democrático.
Se pelo menos algo de positivo pode resultar desta lambança tragicômica dos setores golpistas do judiciário é que sua capacidade de fingir neutralidade já se esgotou: os ditadores de toga deixaram claro que não ligam mais pra lei, nem pra opinião pública, nem pra nada. Está definitivamente exposto o vale tudo judicial armado para impedir que Lula volte à vida pública e se torne novamente Presidente da República, caso essa seja a vontade soberana das urnas.
Não podemos nos calar diante de tamanha agressão aos direitos de Lula!
Hoje ficou mais claro do que nunca que defender Lula é defender a Democracia.
*Juliana Cardoso (São Paulo, 22 de outubro de 1979), é uma educadora, ativista dos movimentos sociais e sindical e vereadora eleita pelo Partido dos Trabalhadores em São Paulo. É considerada uma referência na defesa dos direitos humanos e, por sua atuação nessa área, foi homenageada em 2017. Presidiu a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Paulo.
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