Conforme portaria 1.717 do Ministério da Saúde (MS), publicada em 12 de junho de 2018, os municípios de Salvador e Feira de Santana perderam, juntos, cerca de R$ 15,5 milhões por ano em recursos federais e incentivos estaduais, ao deixar de implantar 107 Equipes de Saúde da Família que estavam com projetos aprovados.
Os dados do MS indicam que aproximadamente 360 mil pessoas deixaram de ser atendidas por equipes do Programa de Saúde da Família, sendo 210 mil em Salvador e 150 mil em Feira de Santana, em decorrência da falta de assistência de uma Equipe de Saúde da Família.
A portaria nº 1.717 aponta o descredenciamento projetos, aprovados e com recursos garantidos, que não foram colocados em prática. Os dados do MS são referentes as gestões dos prefeitos ACM Neto (DEM), em Salvador e Colbert Martins Filho (MDB), em Feira de Santana. Outros Municípios da Bahia são, também, afetados pelo descredenciamento.
Descredenciamento
Assinada pelo ministro Gilberto Occhi, a portaria nº 1717, descredencia Equipes de Saúde da Família (ESF) por não cumprimento de prazo estabelecido na Política Nacional de Atenção Básica.
Em Salvador, foram descredenciados pelo Ministério da Saúde 61 projetos, outros 239 projetos seguem ativos.
Em Feira de Santana, foram descredenciados pelo Ministério da Saúde 46 projetos, outros 113 projetos seguem ativos.
Para cada Equipe de Saúde da Família o Ministério da Saúde destina R$ 128.340,00 por ano, enquanto o Estado da Bahia destina R$ 18.000,00 para o mesmo período.
Baixe
Portaria nº 1717, 12 de junho do 2018, emitida pelo Ministério da Saúde
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