Estabelecer o diálogo entre a Saúde e a Justiça, em decorrência do elevado número de processos judiciais, e discutir o sistema de regulação de procedimentos da saúde, foram os temas abordados no I Encontro da Comissão de Saúde da OAB/BA, subseção de Feira de Santana.
O Encontro, realizado na manhã desta sexta-feira (20/07/2018), no auditório da Secretaria Municipal de Saúde, teve como tema ‘Saúde como direito de todos e dever do Estado’, sendo aberto com explanações de Rita de Cássia Silva Santos e Taís Gaspar, da Coordenadoria de Regulação da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia.
O Sistema de Regulação e a Judicialização da Saúde, considerados temas cruciais à população que recorre às unidades de saúde do Estado, foram discutidos em duas mesas redondas mediadas, respectivamente, por Jaqueline Bonfim e Rita de Cássia; e Maurício Dias e Albertone Amorim.
Processos mais recorrentes
De acordo com a advogada Liliane Cotias, membro da Comissão de Saúde da OAB, “os processos mais recorrentes na Justiça, em relação ao atendimento da saúde pública, dizem respeito a procedimentos como exames, cirurgias e medicamentos que não são contemplados pelos pacientes”.
Além de profissionais de saúde e advogados, o evento também foi prestigiado pelo prefeito Colbert Martins Filho e a secretária municipal de Saúde, Denise Mascarenhas.
