A entrevista do diretor-geral da Polícia Federal Rogério Galloro ao Estadão traz revelações bombásticas sobre o complô judicial que impediu a soltura de Lula. Além de ter confirmado que acatou as pressões de Sérgio Moro, Galloro revelou ainda ter sido influenciado verbalmente pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge e pelo presidente do TRF-4. a não cumprir o alvará de soltura.
De acordo com o relato publicado no domingo (12/08/2018), Galloro ligou para o ministro Raul Jungmann e comunicou que a decisão seria cumprida. Foi então que, segundo ele, Dodge interveio. “Em seguida, a [procuradora-geral da República] Raquel Dodge me ligou e disse que estava protocolando no STJ contra a soltura. ‘E agora?’”, disse.
Mais tarde, quando o desembargador Favretto já havia emitido um novo despacho reafirmando a ordem, foi a vez do desembargador Thompson Flores adiantar ao chefe da PF sua intervenção para derrubá-la. “Depois foi o [presidente do TRF-4] Thompson [Flores] quem nos ligou. ‘Eu estou determinando, não soltem’. O telefonema dele veio antes de expirar uma hora. Valeu o telefonema.”
O episódio aconteceu no da 8 de julho, quando o desembargador plantonista Rogério Favretto concedeu o habeas corpus ao ex-presidente. “O que mais assusta é que Dodge logo denunciou Favretto no CNJ por prevaricação [crime praticado por agente público contra as instituições], mas fica claro que quem prevaricou não foi ele. A ação é bem mais ampla e pode incluir até ela mesma”, avalia Eugênio Aragão, ex-ministro da Justiça que atualmente integra a defesa de Lula
Aragão argumenta que a sugestão da procuradora pelo não-cumprimento é, no mínimo, incitação contra uma ordem judicial. “Poderia se discordar, é claro, mas dentro dos limites da lei, e não com telefonemas”, diz. Ele também critica a intervenção de Thompson Flores alegando um conflito de competência que não existia: Favretto era o juiz natural do TRF-4 na ocasião.
Outras informações da imprensa engrossam a expressão dessa aberrância. Também no fim de semana, uma nota da coluna Radar, de Veja, informou que o desembargador João Pedro Gebran Neto admitiu a amigos que atropelou a lei para manter Lula encarcerado.
Prevaleceu o disse-me-disse sobre a letra da lei em ambas as situações.
Há cinco meses no comando da PF, Galloro terminou por admitir que o caso de Lula não respeitou os ditames da lei. Em outras palavras: valia tudo para prendê-lo o quanto antes, e após o habeas corpus, impedir que Lula ganhasse a liberdade nem que fosse por algumas horas.
Para a direção do PT, as declarações de Galloro escancaram “as entranhas do abuso de autoridade, da violência jurídica, da desfaçatez de quem tem de observar leis e regras e age por conveniência política” (leia a nota na íntegra). A senadora e presidenta nacional do PT Gleisi Hoffmann pediu a convocação de Dodge ao Senado Federal para prestar esclarecimentos.
Segundo o deputado Paulo Pimenta, líder do PT na Câmara, haverá representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra Moro e Gebran, além de convocar Raul Jungmann e Dodge a prestar esclarecimentos ao Legislativo. O partido ainda estuda ainda representar Galloro por crime de prevaricação. “Tomaremos todas as medidas criminais e legislativas cabíveis contra esse consórcio”, diz.
Respostas vazias
Após a repercussão, o TRF-4 divulgou uma nota sobre as ações imputadas a Thompson Flores e Gebran. No caso do primeiro, o texto justifica que ele simplesmente comunicou a Galloro uma decisão que seria dada “minutos depois”. Já a resposta sobre Gebran é mais evasiva: não acusa a Veja de fake news, mas afirma que o desembargador não autorizo ninguém a falar em seu nome (Leia na íntegra aqui.) A PGR ainda não se manifestou.
*Com informações do Jornal O Estado de São Paulo (Estadão).
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