STF: Ministro Gilmar Mendes é coautor do livro ‘Tratado de Direito Municipal’

Ministro Gilmar Mendes é coautor do livro 'Tratado de Direito Municipal'.
Ministro Gilmar Mendes é coautor do livro ‘Tratado de Direito Municipal’.

Coordenado pelo ministro Gilmar Mendes, juntamente com Carlos Valder do Nascimento e Maria Sylvia Zanella Di Pietro, o livro ‘Tratado de Direito Municipal’ foi lançado nesta quarta-feira (15/08/2018), na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O ministro Gilmar Mendes destacou a importância de se discutir o tema, considerando-se o número de municípios no país. “Hoje, nós temos 5.600 municípios, então é preciso dar atenção a essa temática, com um estudo sobre o Direto Municipal”. A obra, segundo o ministro, valoriza a ideia da autonomia do município e discute aspectos que foram objeto de reformas, como segurança pública, guarda municipal, educação e saúde, entre outros.


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