Governadores de seis dos nove estados do Nordeste divulgaram uma carta, neste domingo (02/09/2018), questionando mudanças de última hora nos cálculos do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2017, usado para avaliar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) nas escolas de ensino médio no Brasil.

O documento diz que os critérios adotados pelo instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), para cálculo da média de proficiência das redes públicas estaduais do Saeb 2017 referente ao Ensino Médio, não estavam previstos nem normatizados por lei.

A nota lembra que uma portaria do Ministério da Educação, de 27 de maio de 2017, fala de algumas mudanças positivas na avaliação, mas, em nenhum momento, a portaria prevê exclusão, no cálculo do Saeb, dos estudantes do Curso Técnico Integrado (Ensino Médio Integrado), também conhecido em algumas redes como Escolas de Educação Profissional, modalidade que responde por mais de 15% da matrícula de toda a rede em alguns estados.

Os gestores questionam ainda que o Saeb utilizou peso diferenciado por estudante de acordo com o percentual de participação da turma, tendo sido tal fato informado pela presidência do Inep a uma equipe técnica de Pernambuco. Embora o MEC tenha determinado que somente seriam avaliadas escolas com participação mínima de 80% dos alunos, na avaliação o Saeb acabou incluindo também colégios que não atingiram esse percentual.

A junção de fatores como baixa participação e adoção de peso diferenciado traz risco de maximizar o desempenho nas escolas que possam adotar práticas de seleção ou que não obtenham boa participação de seus estudantes.

Por fim, a carta dos governadores reclama que a Nota Técnica Inep, que determina esses novos critérios, foi divulgada no dia 29 de agosto, justamente após a realização do cálculo e trazendo inovações não previstas na portaria que regulamentou a realização da avaliação.

Assinam a carta os governadores Rui Costa dos Santos (Bahia), Camilo Sobreira de Santana (Ceará), Ricardo Vieira Coutinho (Paraíba), Paulo Henrique Saraiva Câmara (Pernambuco), José Wellington Barroso de Araújo Dias (Piauí) e Robinson Mesquita de Faria (Rio Grande do Norte). Os outros três governadores da região devem assinar o documento nas próximas horas.