‘Lineamentos Hermenêuticos de Julgados do STF’ é o sexto volume da Coleção E-book’s Jurídicos, organizada pelos professores do curso de Direito da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) Agenor Sampaio Neto e Rômulo Fiúza e Mello, contendo artigos elaborados por 35 discentes. O lançamento da obra ocorrerá às 19 horas desta quarta-feira (24/10/2018) no auditório 3, localizado no módulo 4 do campus universitário.
Dentre os temas abordados estão análises pontuais de recursos e de inconstitucionalidade, julgado de medida cautelar sob a ótica hermenêutica e paternidade socioafetiva e biológica. “Constitui-se em fonte de estudo e pesquisa jurídica, já que aborda temas atuais e relevantes do Direito”, conforme salienta o organizador Agenor Sampaio. A obra também está disponível no site http://www.uefs.br (na seção ‘Publicações/Livro Eletrônico’).
O livro presta uma homenagem ao Procurador Jurídico do Estado da Bahia, Hélder Loyola Guimarães de Alencar, advogado, jornalista e historiador que há mais de 30 anos serve à Uefs. ‘Lineamentos Hermenêuticos de Julgados do STF’ possui registro e ISBN da Biblioteca Nacional, como os demais volumes da coleção, ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Central Julieta Carteado da Uefs.
