Ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outros prestigiados juristas e estudiosos do Direito do Trabalho participam, no dia 19 de outubro de 2018, do Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia (COMAT), que este ano traz como tema: “30 anos da Constituição Federal e o Direito do Trabalho em mutação”.

Uma promoção da Amatra5, o evento terá, como público-alvo Magistrados, Membros do Ministério Público, Advogados, Auditores do Trabalho, Servidores Públicos e Estudantes de Direito. As palestras acontecem no Hotel São Salvador, no bairro do Stiep, durante todo o dia.

Para o Diretor Cultural da Amatra5, Juiz Guilherme Ludwig, “em um cenário de crise econômica e de alterações da legislação trabalhista, é essencial revisitar os fundamentos do Direito do Trabalho na Carta Magna, bem como o avançar de sua hermenêutica no Estado Social de Direito”.

A solenidade de abertura do XXVIII COMAT terá como palestrante a Ministra do TST Delaíde Alves Miranda, que vai abordar o tema “A Magistratura Trabalhista e a Vedação ao Retrocesso Social”.

Uma Roda Viva, na qual especialistas fazem perguntas ao palestrante, abordará o tema “30 Anos da Constituição na Perspectiva do Direito Material do Trabalho”. O palestrante será o Procurador Silvio Beltramelli Neto (MPT/15).

Painéis temáticos

O evento terá ainda quatro painéis. Um deles, pela manhã, vai abordar “A evolução do Conselho Nacional de Justiça”, com os Conselheiros do CNJ Valtércio Ronaldo de Oliveira (TRT5) e Luciano Frota (TRT/10).

Os outros três painéis serão à tarde. Um deles abordará o tema “A Precarização do Trabalho e a Constituição Federal” com a Desembargadora Carina Rodrigues Bicalho (TRT/1) e o Advogado José Affonso Dallegrave Neto.

“Desafios da Justiça do Trabalho no Estado Constitucional” será o tema do outro painel, com o Desembargador Manoel Carlos Toledo Filho (TRT/15) e o Juiz Ney Stany Morais Maranhão (TRT/8).

Para fechar o evento, o Ministro do TST Cláudio Brandão e o Presidente da Anamatra, Juiz Guilherme Feliciano, abordarão o tema “O Direito Constitucional do Trabalho e a Jurisprudência do TST”.