Os desembargadores integrantes Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) aprovaram nesta terça-feira (07/11/2018) ‘Moção de Aplausos’ apresentada pelo presidente da Câmara, desembargador Baltazar Miranda Saraiva, dirigida aos Comandantes do Exército Brasileiro, General Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, e da 6ª Região Militar, general de Divisão Marcos André da Silva Alvim, em razão do 197º Aniversário da 6ª Região Militar.

Íntegra da Moção de Aplausos 

Aos seis dias mês de novembro do ano de dois mil e dezoito, às treze horas e trinta minutos, reuniu-se, na Sala das Sessões nº 03, os membros da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, composta pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores José Edivaldo Rocha Rotondano, Márcia Borges Faria, Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, Ilona Márcia Reis, Carmem Lúcia Santos Pinheiro, Baltazar Miranda Saraiva, Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro. Presentes os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito Substitutos de 2º Grau Adriana Sales Braga, Manuel Carneiro Bahia de Araújo, João Batista de Alcântara Filho, José Jorge Lopes Barreto da Silva e o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça, Doutor Franklin Ourives, integrante do Ministério Público do Estado da Bahia.

Iniciada a sessão de julgamento, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Baltazar Miranda Saraiva, Presidente da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no uso da palavra, apresentou MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida aos Excelentíssimos Senhores Comandantes do Exército Brasileiro, General Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, e da 6ª Região Militar, General de Divisão Marcos André da Silva Alvim, em razão do 197º Aniversário da 6ª Região Militar, completados no dia 1º de outubro do corrente ano (2018), cuja íntegra a seguir:

“Comandada pelo general de divisão Marcos André da Silva Alvim, a 6ª Região Militar foi criada em 1º de outubro de 1821, abrangendo uma área correspondente aos estados da Bahia e de Sergipe, compondo 16 organizações militares vinculadas à região.

Ao completar 197 anos no dia 1º deste mês de outubro, foi entoada a canção que é o seu hino oficial, intitulada “Canção da 6ª Região Militar”, que evoca a Bahia em seus versos, afirmando que foi em seu solo que o Brasil germinou.

Embrionária da nossa Nação, a 6ª Região Militar é um braço forte, uma mão amiga e sentinela vigilante de nossa segurança. Como instituição permanente, que exige dos seus quadros requisitos que extrapolam qualquer outro tipo de relação, o Exército brasileiro tem como característica servir ao Brasil em todos os momentos.

Do ponto de vista histórico, recebeu o nome de “Região Marechal Cantuária”, sendo uma das mais importantes unidades militares do nosso Exército. Ao seu comandante e aos seus servidores, civis e militares, esta 5ª Câmara Cível, através da presente MOÇÃO, congratula-se com essa unidade militar no mês do seu aniversário, desejando a todos os seus componentes os mais sucessos em sua nobre e vigilante missão na defesa do nosso território e da nossa soberania.

Além de sua função institucional de defesa da Pátria e dos poderes constituídos, a 6ª Região Militar presta importantes serviços comunitários a nossa população carente, a exemplo do fornecimento de água através de seus carros pipas, mantendo, assim, a vida e a saúde dos nossos brasileiros carentes.

Aprovada esta MOÇÃO, dê-se ciência ao Excelentíssimo Senhor Comandante do Exército Brasileiro General Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, com sede em Brasília – DF, e ao General de Divisão Marcos André da Silva Alvim, Comandante da 6ª Região Militar.

Encaminhamento

Aprovada, à unanimidade, a presente Moção de Aplausos, dê-se ciência aos Excelentíssimos Senhores Comandantes do Exército Brasileiro, General Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, e da 6ª Região Militar, General Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, bem como determino sua publicação no Diário da Justiça Eletrônico, para conhecimento de toda comunidade jurídica.

Desembargador Baltazar Miranda Saraiva, presidente da 5º Câmara Cível do TJBA

Salvador, Sala das Sessões, 6 de novembro de 2018.