Na sessão legislativa desta terça-feira (13/11/2018), foi aprovado, em discussão única e por maioria dos presentes, o Projeto de Resolução de nº 716/18, de autoria do vereador Cadmiel Pereira (PSC), que altera a redação de dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Feira de Santana e dá outras providências. Os edis Alberto Nery (PT), Luiz Augusto de Jesus (Lulinha, DEM), Eremita Mota (PSDB), Antônio Carlos Passos Ataíde (Carlito do Peixe, DEM), José Menezes Santa Rosa (Zé Filé, PROS), José Marques de Messias (Zé Curuca, DEM) e Luiz Ferreira Dias (Luiz da Feira, PPL) foram contrários à proposição.
De acordo com a matéria, dá-se ao capítulo II — da Tribuna Livre, art. 405 caput, a seguinte redação: “A Tribuna Livre é um espaço reservado nos dias de sessões ordinárias, anterior a abertura do pequeno expediente, com duração máxima de 10 minutos, para exposições de assuntos de interesse público por associações de bairros, entidades civis, estudantis e filantrópicas sem fins lucrativos”.
Atualmente, na Câmara Municipal, o uso da Tribuna Livre ocorre após o horário do Grande Expediente.
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