O presidente do Superior Tribunal Militar (STM) e Chanceler da Ordem do Mérito Judiciário Militar, ministro José Coêlho Ferreira, informou ao desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Baltazar Miranda Saraiva, presidente da 5º Câmara Cível, que o Conselho da entidade aprovou à unanimidade a outorga da ‘Ordem do Mérito Judiciário Militar’, “Quadro Especial, no grau Alta Distinção, em reconhecimento aos serviços prestados à Justiça Militar da União”. A aprovação da homenagem ocorreu durante sessão do Conselho realizada no dia 7 de novembro de 2018.
Realizado através do Ofício-Circular de n° 1253770/PRSTM/SOMJM, o comunicado sobre a homenagem concedida ao desembargador Baltazar Miranda Saraiva informou que a solenidade de imposição da condecoração está prevista para 28 de março de 2019, às 10 horas, no Salão de Festas do Clube do Exército, em Brasília – DF.
Observa-se que o desembargador Baltazar Miranda Saraiva, enquanto membro da magistratura da Bahia, ao ter o trabalho reconhecido, em diversas ocasiões e por diferentes entidades, eleva o prestígio do Poder Judiciário do Estado e a hermenêutica jurídica desenvolvida pelos profissionais que atuam no campo do Direito.
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Ofício do STM sobre outorga de homenagem ao desembargador Baltazar Miranda Saraiva, no grau ‘Alta Distinção’ da ‘Ordem do Mérito Judiciário Militar’
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, com área de concentração em Cultura, Desigualdades e Desenvolvimento, pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS) da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). É Bacharel em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e ex-aluno especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, sendo filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ – Registro nº 14.405), à Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ – Registro nº 4.518) e à Associação Bahiana de Imprensa (ABI-BA). É diretor e editor do Jornal Grande Bahia (JGB). Integra a Maçonaria regular, exercendo o cargo de Mestre Instalado da Augusta e Respeitável Loja Simbólica Maçônica ∴ Harmonia, Luz e Sigilo, nº 46.
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