O presidente do Superior Tribunal Militar (STM) e Chanceler da Ordem do Mérito Judiciário Militar, ministro José Coêlho Ferreira, informou ao desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Baltazar Miranda Saraiva, presidente da 5º Câmara Cível, que o Conselho da entidade aprovou à unanimidade a outorga da ‘Ordem do Mérito Judiciário Militar’, “Quadro Especial, no grau Alta Distinção, em reconhecimento aos serviços prestados à Justiça Militar da União”. A aprovação da homenagem ocorreu durante sessão do Conselho realizada no dia 7 de novembro de 2018.
Realizado através do Ofício-Circular de n° 1253770/PRSTM/SOMJM, o comunicado sobre a homenagem concedida ao desembargador Baltazar Miranda Saraiva informou que a solenidade de imposição da condecoração está prevista para 28 de março de 2019, às 10 horas, no Salão de Festas do Clube do Exército, em Brasília – DF.
Observa-se que o desembargador Baltazar Miranda Saraiva, enquanto membro da magistratura da Bahia, ao ter o trabalho reconhecido, em diversas ocasiões e por diferentes entidades, eleva o prestígio do Poder Judiciário do Estado e a hermenêutica jurídica desenvolvida pelos profissionais que atuam no campo do Direito.
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