A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) encerra nesta quinta-feira, dia (31/01/2019), a sua 18ª Legislatura, iniciada em 1º de fevereiro de 2015. Ao longo desses últimos quatro anos, 70 políticos, entre titulares e suplentes, assumiram um dos 63 assentos que compõem o plenário do Poder Legislativo.
Um dos deputados que deixaram a suplência para assumir seu mandato foi Bira Corôa (PT), que assumiu inicialmente em função da licença do colega Paulo Câmera (PR), nomeado secretário em 2015, e, depois, na vaga de Vitor Bonfim (PR), que também foi nomeado secretário de Estado e definitivamente com a renúncia do deputado Robério Oliveira (PSD), que se elegeu prefeito de Eunápolis.
Herzem Gusmão (MDB) assumiu seu mandato logo no início da Legislatura ao ocupar o lugar do deputado Bruno Reis (DEM), nomeado secretário da prefeitura de Salvador. Mais tarde, com a eleição de Bruno Reis para vice-prefeito de Salvador e de Herzem Gusmão, prefeito de Vitória da Conquista, o segundo suplente Heber Santana (PSC) assumiu o mandato.
Nessa mesma época assumiram ainda os deputados Mirela Macedo (PSD) e Samuel Júnior (PDT), nas vagas abertas pelas renúncias dos deputados Rogério Andrade (PSD), eleito prefeito de Santo Antônio de Jesus, e Vando (PSC), eleito prefeito de Monte Santo, respectivamente. Outro suplente que assumiu foi o deputado Angelo Almeida (PSB) em substituição, inicialmente a Vitor Bonfim, que ficou como secretário de Estado, e mais tarde no lugar da deputada Luiza Maia (PT), também secretária de Estado. O suplente Anderson Muniz (PTC) assumiu o mandato em função da renúncia do deputado Pastor Sargento Isidorio (Avante), por motivos particulares.
Produção
Ao longo da Legislatura, os deputados aprovaram 1.059 projetos de lei. No mesmo período, a Mesa Diretora apreciou 5.930 proposições, durante os dois biênios de mandato. Entre as matérias estão propostas de origem legislativa que não vão a plenário, como indicações, moções e requerimentos.
No que se refere às sessões plenárias, foram realizadas 901 nos últimos quatro anos. Sendo 486 ordinárias, 93 extraordinárias, 310 especiais, nove solenes e três preparatórias. Apesar de toda a peculiaridade que abrangeu o último ano da Legislatura, em função do incêndio ocorrido na Casa, em 2018 tivemos o maior número de sessões extraordinárias 26. Em 2017, foram 25. Já em 2016, foram 20 e em 2015, 22.
Ao longo da Legislatura, o plenário manteve a média de apreciações por ano. Em 2015 foram 286, sendo 41 de procedência externa e 245 de iniciativa parlamentar. Em 2016, foram 211, sendo 36 de origem externa e 175 de origem parlamentar. Já em 2017, foram 261 matérias do próprio Legislativo aprovadas, além de outras 38 entre as propostas do Executivo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado, totalizando 299 projetos apreciados. Por fim em 2018 foram 201 projetos de autoria dos deputados e 62 matérias de origem dos outros poderes baianos.
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