A posse dos 63 deputados estaduais eleitos para a 19ª Legislatura acontece nesta sexta-feira (01/02/2019), no Plenário Orlando Spínola, no Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães. Presidida pelo deputado estadual Sandro Régis (DEM), a primeira sessão preparatória será iniciada às 9h30. A eleição para Mesa Diretora ocorre no mesmo dia logo após a posse oficial dos parlamentares. Apenas os deputados estaduais e funcionários com atividades relacionadas ao rito de abertura terão acesso ao plenário.
O presidente da sessão convidará dois parlamentares dos partidos com o maior número de deputados eleitos para secretariar a cerimônia. PT, com dez deputados, e PSD, com nove, indicarão o primeiro e segundo secretários. A seguir, serão chamados nominalmente todos os deputados eleitos para registrar a presença oficialmente.
Após a leitura dos nomes dos eleitos feita pelo primeiro secretário, o presidente da sessão presta o juramento regimental: “Prometo cumprir fielmente a Constituição Federal e a Constituição do estado da Bahia, promover o bem geral do Estado e observar as suas leis”.
Prestado o juramento pelo presidente, o primeiro secretário da Mesa chamará cada deputado para declarar “assim o prometo”, confirmando também o juramento. Após os 63 parlamentares cumprirem o rito, o presidente empossa os deputados oficialmente.
Na segunda sessão do dia, caberá também a Sandro Régis abrir os trabalhos e enumerar os cargos que serão disputados na Mesa Diretora para o primeiro biênio (2019 e 2020) da 19ª Legislatura. São nove cargos eletivos: presidente, vice-presidente, 2º vice-presidente, 3º vice-presidente, 4º vice-presidente. 1º secretário, 2º secretário, 3º secretário e 4º secretário, além de cinco suplentes.
Até o encerramento da leitura dos cargos da Mesa Diretora qualquer deputado pode se inscrever para disputar uma das vagas. Encerrada a leitura, inicia-se a votação.
O sufrágio é secreto. O presidente entrega uma cédula de votação para que cada deputado se dirija à cabine secreta e depois coloque suas escolhas na urna lacrada, localizada na mesa do plenário.
Após os 63 parlamentares votarem, o presidente convida dois ou três deputados para acompanhar a apuração. Contabilizados todos os votos, cabe ao presidente da sessão empossar os eleitos e convocar o novo presidente, além do primeiro e segundo secretários para assumir seus respectivos mandatos.
O presidente eleito faz o primeiro pronunciamento no posto e já convoca a primeira sessão solene do ano, agendada para o dia 4 de fevereiro de 2019, às 16h. Na ocasião, o governador Rui Costa vai ler a mensagem que abre o ano legislativo.
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