O Conselho de Segurança das Nações Unidas tem uma composição diferente a partir desta quarta-feira (02/01/2019). Os Estados-membros não permanentes foram selecionados para fazer parte do órgão da ONU durante os próximos dois anos.

Alemanha, Indonésia, África do Sul, República Dominicana e Bélgica terão agora assento no Conselho de Segurança, juntando-se aos cinco membros permanentes, China, França, Rússia, Estados Unidos e Reino Unido, e aos cinco outros membros não permanentes que foram eleitos no ano passado: Costa do Marfim, Guiné Equatorial, Kuwait, Peru e Polônia.

Funções

O Conselho de Segurança é um dos seis principais órgãos das Nações Unidas estabelecido pela Carta da ONU em 1945. Uma das suas principais funções é a manutenção da paz e segurança internacionais.

Enquanto outros órgãos da ONU podem fazer recomendações aos Estados-membros, apenas o Conselho de Segurança tem o poder de tomar decisões que eles são obrigados a implementar sob a Carta da ONU.

Cada um dos 15 membros tem direito a um voto.

Procedimentos

O Conselho de Segurança determina a existência de uma ameaça à paz ou ato de agressão. Ele convida as partes de um conflito a resolvê-lo por meios pacíficos e recomenda métodos de ajuste ou termos de solução.

Em alguns casos, o Conselho de Segurança pode recorrer à imposição de sanções ou até mesmo autorizar o uso da força para manter ou restaurar a paz e a segurança internacionais.

*Com informações da ONU News.