O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Angelo Coronel (PSD), recebeu, nesta quarta-feira (23/01/2019), das mãos do subprocurador geral da Casa, Paulo Roberto Brito Nascimento, o relatório técnico que revisa os prazos para guarda e destinação final dos documentos produzidos e recebidos pelo Legislativo. A tabela de temporalidade dos documentos é utilizada para avaliar todo e qualquer arquivo documental já classificado pelo Legislativo. O chefe de gabinete da Presidência, Márcio Barreto, também participou da reunião.
A comissão responsável pela elaboração da tabela atualizada foi instituída em 2017 e foi presidida por Paulo Roberto. “Foi feita uma atualização mediante a legislação atualizada para revisão dos prazos e criamos o código de classificação dos documentos seguindo o modelo da Conarq [Conselho Nacional de Arquivos] visando à modernização e otimização dos trabalhos da Casa no tocante à guarda e classificação de documentos”, explicou Nascimento, que entregou o relatório completo ao presidente da ALBA.
Para Coronel, a revisão dos prazos para classificação e guarda da documentação do Legislativo vai facilitar o trabalho administrativo dos servidores. “Após esse esforço conjunto dos membros da comissão e de servidores colaboradores, chegamos a um resultado final de suma importância para para o funcionamento desta Casa, pois, agora, será possível determinar os prazos de guarda dos documentos, bem como o valor histórico, com base na legislação atualizada”, destacou. O relatório está publicado na íntegra no Diário Oficial do Legislativo desta quinta-feira (24).
Além do subprocurador Paulo Roberto Brito Nascimento, integraram a comissão de avaliação de documentos Ana Paula Nascimento Dutra, Antônio Carlos Salles Pedreira Franco, Claudia de Freitas Santos Gomes, Eudésia de Sena Gomes, Ícaro Caires Machado, Ivone Cerqueira Magalhães dos Santos, Licéia Silva Rocha Santos, Luciana Rocha Pires Caldas, Raquel Maria Machado de Queiroz, Sandra Lúcia Barreto Moreno e Tânia Maria Silva Queiroz.
