Em seu discurso na abertura da sessão legislativa, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, destacou que o Congresso Nacional teve a maior taxa de renovação desde a Assembleia Nacional Constituinte. Ele afirmou que a presença de vários partidos exigirá esforço de negociações para a aprovação de reformas, como a da Previdência e a tributária.

“Estou certo de que seremos capazes de realizar as mudanças necessárias na legislação e continuar a responder aos anseios da sociedade”, afirmou, fazendo um pequeno balanço do trabalho da Câmara no ano passado.

Para 2019, Maia citou problemas a serem resolvidos, como o baixo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e o desequilíbrio fiscal. Nos estados, Rodrigo Maia ressaltou a necessidade de reformar os regimes próprios de Previdência para enfrentar as dificuldades de caixa dos governos.

Ele ressaltou que a reforma deverá ser adequada ao crescimento da economia, mas o texto deverá evitar que os sacrifícios exigidos sejam desproporcionais para a população. “Levando em conta os diferentes pontos de vista e exercendo o diálogo, temos plena condição de levar adiante essa reforma no ritmo e no tempo necessários à democracia”, disse.

Deputado espera garantir em dois meses votos para aprovar reforma da Previdência

O presidente da Câmara esteve reunido nesta terça-feira (05/02/2019) com o ministro da Economia e sua equipe para discutir a votação da proposta que ainda será encaminhada ao Congresso

Após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir a reforma da Previdência, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que o desafio é garantir em, aproximadamente, dois meses os votos necessários para aprovar a proposta.

Por se tratar de proposta de emenda à Constituição (PEC), a reforma precisa do apoio mínimo de três quintos dos deputados para ser aprovada e enviada ao Senado

Segundo Maia, a base de apoio ao governo ainda está em construção e o atraso na formação da maioria ocorreu em razão do Planalto não ter interferido nas eleições do Congresso Nacional.

“O nosso problema é garantir em dois meses que a reforma tenha 320, 330 votos a favor. Esse é o nosso desafio que a gente começa a trabalhar hoje e a gente espera com apoio de prefeitos e governadores para construir um texto que atenda a todos os poderes”, afirmou Maia.

O presidente da Câmara reafirmou que o importante para aprovação da proposta é garantir o diálogo entre todos os partidos, o espaço da oposição e o respeito ao Regimento da Casa. Ele destacou ainda que a comunicação com a sociedade sobre a importância da reforma é uma das estratégias para conseguir os votos dos parlamentares.

“O problema da reforma não é a reforma, são as mentiras que se falam sobre a reforma. É não deixar que algumas corporações trabalhem com informações falsas”, disse.

Investimentos

Rodrigo Maia informou ainda que não teve acesso ao texto a ser encaminhado pelo governo à Câmara, mas que a equipe econômica está pensando a proposta de forma correta para garantir a retomada do investimento e da geração de empregos e com preocupação com os mais pobres.

“O importante é que teremos uma reforma estruturante que vai dar condições para que o Brasil volte a crescer. Eu aposto com vocês que, se o Brasil aprovar a reforma, vai crescer nos 12 meses seguintes mais de 6%”, previu Maia.

Economia

O ministro da Economia, Paulo Guedes, não quis antecipar detalhes da proposta, mas afirmou que o texto ainda precisa passar pelo aval do presidente Jair Bolsonaro, que se recupera de uma cirurgia. Segundo Guedes, a expectativa é que a reforma da Previdência garanta uma economia de R$ 1 trilhão em dez anos. “A previdência tem sido uma fábrica de desigualdades, ela perpetua privilégios e acentua desigualdades. O importante é que tenha potência fiscal”, disse Guedes.