Os militares ganham novas patentes na medida em que passam por cursos e desempenha novas funções.
A hierarquia, de um modo geral, é a base das organizações de todas as Forças Armadas do mundo, inclusive do Brasil, que, entre nós, ainda inclui as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares, componentes da cadeia de comando a ser seguida em suas estruturas organizacionais.
A hierarquia declinada em nossa Constituição prevê que o presidente da República é o Comandante em Chefe de nossas Forças Armadas, ficando para as leis ordinárias a distribuição das classes componentes da estrutura militar. Segundo a Lei 6.880, de 9 de dezembro de 1980, nossos militares estão distribuídos em duas classes: oficiais, classificados por postos; e praças, classificados por graduações. Essas classes se subdividem em outras, de acordo com o nível de responsabilidade e qualificação.
A patente é o título que cada oficial carrega dentro das unidades militares. Para se saber a importância de um posto, basta observar a quantidade de símbolos que uma insígnia, integrante da farda, tem. Quanto maior o número de estrelas ou faixas, maior é a responsabilidade do cargo.
Na Marinha, por exemplo, há uma curiosidade: o posto de almirante, considerado o mais alto, só existe em tempo de guerra. Na paz, o mais alto posto é o de almirante-de-esquadra. Além disso, os capitães da marinha são definidos de acordo com o número de conveses de canhão que existem nos navios. Os cargos mais altos dos oficiais generais da Marinha, do Exército e da Aeronáutica são identificados pelas estrelas que a farda contém, e que representam o Cruzeiro do Sul.
Para um oficial desejar atingir o mais alto da unidade militar a que pertence, basta vir servir na Bahia. Veja-se o exemplo do general Artur Costa Moura. Foi aqui que ele ganhou sua quarta estrela. Tornou-se general de Exército, o mais alto posto da carreira. Como quem atinge essa patente não pode ficar no mesmo cargo, o general Moura foi transferido para Recife para comandar o CMNE-Comando Militar do Nordeste, no Quartel General do Curado, berço do Exército Brasileiro, onde suas estrelas brilharam até ser transferido para Brasília.
Outro que se tornou oficial general da Marinha com a quarta estrela foi o atual almirante-de esquadra Almir Garnier Santos. Chegou na Bahia como vice-almirante para comandar o 2º Distrito Naval. Dois anos depois, foi promovido. Deixou o cargo para assumir a função de de secretário geral do Ministério da Defesa do governo Jair Bolsonaro, em Brasília.
Agora é a vez do seu substituto, vice almirante Marcelo Francisco Campos, novo comandante do 2º Distrito Naval. Natural da cidade do Rio de Janeiro, o vice-almirante Campos formou-se na Escola Naval em dezembro de 1983. Foi promovido ao posto de vice-almirante em 31 de março de 2016. Asinda na carreira militar, comandou o Navio varredor, a estação Rádio Marinha em Salvador, a Flotilha do Amazonas e a Escola Naval.
Também na Marinha foi diretor de Assistência Social e de Comunicação e Tecnologia da Informação.
A cerimônia militar foi presidida pelo almirante de Esquadra Paulo Cezar de Quadros Küster, comandante de Operações Navais. A troca de comandos da Marinha é um processo de rodízio natural que ocorre de dois em dois anos, em média.
O comando do 2º Distrito Naval executa operações navais, aeronavais e de fuzileiros navais e contribui para a segurança do tráfego aquaviário, além de atuar na prevenção da poluição hídrica por parte de embarcações, plataformas ou suas instalações de apoio.
Também coordena e controla as atividades de patrulha naval, inspeção naval e socorro e salvamento marítimo. Ainda controla a movimentação de meios navais, nacionais e estrangeiros, em trânsito.
O comando militar também coopera na repressão aos delitos de repercussão nacional ou internacional, quanto ao uso do mar, águas interiores e áreas portuárias. Ainda participa da preservação e utilização dos recursos do mar e das águas interiores.
Não se sabe quanto tempo o vice-almirante Campos ficará na Bahia. O que se sabe é que, se ele tiver fé no Senhor do Bomfim e pedir para atingir o mais alto posto da carreira, com certeza será atendido, tanto pelos seus méritos, como pelo reconhecimento do nosso padroeiro, pois o oficial que aportar na Bahia, na patente do almirante Campos, só sairá daqui promovido, pois a Bahia, como todos sabem, é o estado que mais doa estrelas aos nossos oficiais generais. E a última estrela, com toda certeza, é a que mais brilha.
*Luiz Holanda, advogado e professor universitário.
