Fiscais do PROCON de Feira de Santana estiveram na Feira do Livro na manhã desta quinta-feira (31/01/2019), onde observaram se os comerciantes estavam vendendo livros novos ou aqueles destinados aos professores, cujas vendas são proibidas.
O chefe do setor, Camilo Cerqueira, disse que a fiscalização é motivada por denúncias. “Mas esta é a quinta vez que a gente vem à Feira e nada confirma o que nos foi passado”. Segundo ele, destas vezes fiscais se apresentaram como consumidores.
“Não é fácil dar este flagrante porque, o que nos dizem, é que estes volumes não ficam nas barracas, mas guardados em locais próximos ou dentro de carros. Mas não foi observado nada de ilegal”, diz ele.
Ele argumenta que como a feira é exclusivamente de livros usados é vedada a venda de volumes novos – que deve ser feita nas livrarias, ou do livro do mestre, que vem com todas as perguntas respondidas, “facilitando” a vida dos estudantes.
Caso as denúncias fossem confirmadas, diz Camilo Cerqueira, o vendedor seria notificado e os volumes apreendidos. Esta foi a última fiscalização deste ano. A Feira do Livro, realizada no estacionamento da Prefeitura, será encerrada na primeira semana de março.
Glauber Lira, que preside a associação que reúne mais de 30 vendedores de livros usados, disse ser positivo esta fiscalização. “A presença dos fiscais inibiu muito, nos últimos anos, a venda dos livros destinados ao professor”.
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