Violação do processo legislativo é observado no Senado Federal; Secretário-geral é exonerado do cargo; Medida objetiva favorecer grupo do Governo Bolsonaro

O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que exerce interinamente a presidência do Senado e comandará a reunião preparatória para a posse dos 54 novos senadores hoje (01/02/2019) às 15h, exonerou do cargo o secretário-geral da Mesa Diretora, Luiz Fernando Bandeira de Melo Filho. A decisão ocorre após a Secretaria-geral da Mesa ter publicado edital com os roteiros das reuniões preparatórias para a posse dos parlamentares e para a eleição do presidente do Senado.

Conforme o edital, caberia ao senador José Maranhão (MDB-PB), nome mais idoso na Casa, presidir os trabalhos nesta sexta-feira.

Membro remanescente da antiga Mesa Diretora, até dezembro presidida pelo ex-senador Eunício Oliveira (MDB-CE), Davi Alcolumbre entende que cabe a ele o papel.

Acolumbre, que é correligionário do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, é um dos nove pré-candidatos à Presidência do Senado. Há expectativa que, caso ele assuma a direção dos trabalhos, atenda questão de ordem que adota o voto aberto na eleição do novo presidente, conforme tratado em reunião ontem à tarde entre oito pré-candidatos.

Conforme o Artigo nº 60 do Regimento Interno do Senado, a eleição dos membros da Mesa será feita em escrutínio secreto, exigida maioria de votos, presente a maioria da composição do Senado e assegurada, tanto quanto possível, a participação proporcional das representações.