O senador e o ministro | Por Luiz Holanda

O senador Jorge Kajuru, de Goiás, que já foi tudo na vida e que resolveu ser político para se vingar daqueles que quase o levaram à falência, já passou fome, prisão, condenações e outras coisas mais. Agora é senador, eleito com expressiva votação. Nos anos 2000 esteve à frente de programas esportivos da Band, mas em 2004, ao comentar ao vivo sobre a influência de poderosos do governo mineiro (leia-se Aécio Neves) em relação a assentos reservados em estádios durante um jogo do Campeonato do Brasil- num estádio quase vazio – foi demitido após o comercial.

O canal mencionou um problema técnico mas quando voltou para a transmissão do jogo, Kajuru não estava mais na tela. Segundo ele, as reclamações de Aécio foram o fator decisivo para sua demissão. Desta vez, no lugar do Aécio está o ministro Gilmar Mendes, feroz acusador dos que o contrariam, inclusive utilizando palavras de baico calão durante um julgamento no STF. Tem contra si alguns processos de impeachment, sendo o último de autoria do advogado e jurista Modesto Carvalhosa.

Kajuru, de dedo em riste, acusou mendes de “vender sentenças” e de que ele seria o primeiro a ser questionado na CPI da Toga. Não contente, chamou o ministro de corrupto. Um vídeo com as declarações foi divulgado na internet. Sobre a CPI, consta que senador Alexandre Vieira (PPS-SE) protocolou, na terça-feira (19/3), um novo requerimento para a a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar ações do Judiciário, apelidada de ‘CPI da Toga”, em debate no Senado federal.

Após o senador acusar o ministro de vender sentenças, este fez uma representação contra o parlamentar ao presidente da Corte, Dias Toffoli. O pedido de providências formulado por Gilmar Mendes foi protocolado no mesmo dia em que as ofensas foram proferidas. Mendes cita trechos de uma entrevista do senador à Rádio Bandeirantes no domingo (17), na qual ele afirma querer saber como o ministro “tem R$ 20 milhões de patrimônio”. “De onde você tirou esse patrimônio? Indaga; De Mega-Sena? De herança? de quem você tirou, Gilmar Mendes? Foram das sentenças que você vendeu, seu canalha!”

O ofício pedindo providências contra o senador teve repercussão negativa no Senado. Vários senadores se solidarizaram com Kajuru, que voltou a criticar o ministro e classificou o oficio como “atestado de idoneidade”. Até o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, mostrou solidadriedade para com o colega, embora tenha defendido o equilíbrio entre os Poderes da República. Alcolumbre destacou o artigo 53 da CF/88, que garante a inviolabilidade dos parlamentares por opiniões, palavras e votos. Kajuru ainda desafiou os institutos de pesquisas para apurar o que os institutos acham de Gilmar Mendes.

Para agravar, a senadora Selma Arruda (PSL-MT), pediu abertura da “caixa-preta” do Poder Judiciário, ressalvando que a CPI dos Tribunais Superiores não seria contra instituições, mas contra elementos que extrapolam de sua competência legal. A senadora entende que a maioria dos magistrados tem vergonha do que se tornou o STF. “ Há pessoas que merecem nosso respeito, mas outras precisam ser freadas em sua conduta inadequada”, declarou.

Jorge Kajuru ainda recebeu a solidariedade dos senadores Reguffe (sem partido-DF), Arolde de Oliveira (PSD-RJ), Lasier Martins (Pode-RS), Eduardo Girão (Podemos-CE), Vanderlan Cardoso (PP-GO), Esperidião Amin (PP-SC) e Soraya Thronicke (PSL-MS). Nem todos, porém, apoiaram a criação da CPI dos Tribunais Superiores: Esperidião Amin, Arolde de Oliveira e Vanderlan, por exemplo, não a endossaram.

O senador Alessandro Vieira (PPS-SE), que apresentou o requerimento para a criação da CPI, também manifestou apoio a Kajuru. E Lasier Martins pediu à Mesa do Senado que dê andamento aos pedidos de impeachment de ministros do Supremo, em especial o apresentado pelo jurista Modesto Carvalhosa contra o Gilmar Mendes.

Gilmar costuma processar quem o ataca. Já processou a apresentadora Monica Iozzi, o ator José de Abreu, o lider do MST, Guilherme Boulos, o jornalista Rubens Valente e outros. O problema é que, desta vez, o acusador tem imunidade parlamentar.

Ao assumir o ônus de ministro do STF, Mendes jamais poderia abandonar a conduta e a postura imposta pelo Regimento Interno da Corte, que impõe aos seus membros atentar para a questão da dignidade e da honra à qual todo homem está sujeito, principalmente o homem público.

É lamentável o ocorrido. Entretanto, o próprio Mendes utilizou palavras de baixíssimo nivel para atacar os procuradores da República. Diante disso, não poderia se surpreender com as palavras proferidas pelo senador Kajuru contra a sua pessoa. Vamos esperar que os ânimos voltem a serenar e os poderes se comuniquem, de acordo com o previsto na Constituição, ou seja, com independência e harmonia, além do respeito às regras do trato social.

*Luiz Holanda, advogado e professor universitário.