Após visitar as barragens RS1 e a RS2, em Camaçari, na semana passada, o presidente da Comissão do Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, deputado estadual José de Arimateia (PRB), visitou na manhã de quinta-feira (28/03/2019), a Barragem de Afligidos, situada no município baiano de São Gonçalo dos Campos, localizado a 108 quilômetros da capital baiana, e de competência da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB). Por unanimidade, os técnicos ambientais presentes descartaram qualquer possibilidade de rompimento da barragem mensurada, pois não existem problemas no aspecto estrutural.
Atento à vistoria, o deputado Arimateia ressaltou que os entraves estão na manutenção na parte do revestimento, limpeza das tubulações e vegetação, mas, segundo ele, o diretor de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da CERB, Gilvan dos Santos Lima, garantiu que em 45 dias os reparos necessários serão realizados. “O Governo precisa cumprir o seu papel. Irei acompanhar de perto a execução desse trabalho”, disse o republicano.
Audiência Pública
Na quarta-feira (27/03/2019), o Colegiado, realizou a 5ª reunião e discutiu minuciosamente, através de uma Audiência Pública, a real situação de quatro barragens da Bahia, todas caracterizadas como em situação de “alerta” pelo relatório de segurança de barragens da Agência Nacional das Águas (ANA).
Na ocasião, o engenheiro e coordenador-substituto do Dnocs na Bahia, Raimundo Goethe, detalhou, por meio de uma apresentação, o tema em questão e tranquilizou os deputados estaduais e comunidade presente sobre a falta de risco de rompimento das barragens Pinhões, em Juazeiro, Araci, Luís Vieira, em Rio de Contas, e Tabua II, em Ibiassucê. Entretanto, alertou sobre a necessidade da manutenção assídua que, até o presente momento, não está sendo realizada pela ausência de recursos. Atualmente a Dnocs é responsável por 34 barragens no estado.
Durante a discussão, Raimundo Goethe falou que, este ano, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) irá liberar uma quantia de R$ 23,5 milhões, especialmente para as barragens consideradas de risco pela ANA. “Pelo que eu conheço de barragens, esse valor é o suficiente para sanar todos os problemas existentes nelas, principalmente os de erosão”, opinou.
Em seguida, o deputado José de Arimateia, que liderou a pauta de discussão, agradeceu os esclarecimentos técnicos do engenheiro do Dnocs e afirmou que, como presidente da Comissão do Meio Ambiente, irá continuar vigilante aos critérios de manutenção de cada barragem da Bahia. “É lamentável descobrir aqui nessa Audiência que não existe, há muitos anos, uma manutenção contínua dessas barragens, apesar de haver recursos de mais de cinco milhões de Reais anuais”, exclamou.
Estiveram presentes na Audiência o vice-presidente da comissão, Marcelino Galo (PT), Aderbal Caldas (PP), Jacó Lula da Silva (PT), Laerte do Vando (PSC), Zó (PC do B) e Marcelo Veiga (PSB).
