Em entrevista ao canal Democracy Now, o linguista Noam Chomsky situou a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um contexto global e comparou sua situação à do criador do WikiLeaks, Julian Assange (assista vídeo). Historicamente, ele vê a prisão de ambos como similar à do fundador e secretário-geral do Partido Comunista Italiano Antonio Gramsci (1891-1937).
“Alguns podem se lembrar quando o governo fascista de Mussolini colocou Antonio Gramsci na prisão. O promotor disse: ‘Temos que silenciar essa voz por 20 anos. Não podemos deixá-lo falar.’ Isso é o Assange. Isso é o Lula. Isso é um escândalo.”
Chomsky voltou a dizer que Lula “é o prisioneiro político mais importante do mundo”. Ele acrescentou na entrevista: “Você ouve alguma coisa na imprensa sobre isso? Bem, Assange é um caso similar: ‘Temos que silenciar essa voz’”.
De acordo com o pensador, “sob o governo Lula, no início deste milênio, o Brasil foi um dos mais – talvez o país mais respeitado do mundo. Foi a voz do Sul global sob a liderança de Lula da Silva”.
Habeas Corpus
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar ontem (12/04/2019), virtualmente, um agravo regimental no Habeas Corpus (HC) 165.973. Nele, a defesa do ex-presidente Lula pede a anulação da decisão monocrática do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que rejeitou em novembro o recurso especial que tentava anular a condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) referente ao tríplex de Guarujá.
Os advogados argumentam no HC que Fischer – relator da Operação Lava Jato no STJ – não poderia decidir sozinho. O recurso de Lula no julgamento virtual na 2ª Turma do STF deve ser rejeitado.
Em fevereiro, o ministro Edson Fachin considerou inviável dar seguimento ao HC 165.973, já que o caso não está encerrado no STJ. O julgamento do recurso nesta corte deve ser realizado depois da Páscoa. Antes disso, o Supremo não anularia qualquer decisão do STJ, por caracterizar “supressão de instância”. Em linguagem comum, equivaleria a “passar por cima” do STJ.
