Professores das universidades estaduais realizam ato público em Salvador

Nesta quinta-feira (25/04/2019), os professores em greve estarão reunidos na capital baiana para a realização de um ato público em defesa das universidades estaduais da Bahia. O protesto deve reunir além de professores, estudantes e técnicos-administrativos das instituições, outras categorias. A mobilização está marcada para às 14:30 horas, no Campo Grande, em Salvador. A concentração será em frente ao Teatro Castro Alves, a partir das 14h.

A direção do movimento explica que “diante de negociações que, até o momento, não apresentaram proposta concreta à pauta de reivindicações dos docentes em greve, a categoria, mais uma vez, convoca toda a comunidade para um diálogo franco sobre as reais condições das universidades estaduais. É mais um momento de esclarecimento em que o movimento se mostra aberto ao diálogo, ao contrário da postura do Governo”.

Entre as reivindicações do movimento estão o aumento do repasse da Receita Líquida de Impostos (R.L.I), de 5% para 7%, para as universidades estaduais baianas. Além disso, os docentes reivindicam também melhorias nas condições de trabalho, já que estão sofrendo o maior arrocho salarial dos últimos 20 anos, sem direito a reposição inflacionária desde o ano de 2016. Além disso, o Estatuto do Magistério Superior sofreu arbitrárias modificações através da Lei 14.039/18, que altera a distribuição da carga horária docente, comprometendo as atividades de pesquisa e extensão desenvolvidas pela categoria.

Confira pauta de reivindicação apresentada 

— Extensão

As instituições vêm enfrentando um severo processo de sucateamento que coloca em risco a continuidade das atividades de ensino, pesquisa e extensão. As atividades de extensão da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) têm grande impacto para a sociedade, pois oferece uma série de serviços fundamentais para a melhoria das condições de vida da população.

O Programa Universidade Aberta à Terceira Idade (UATI) é um desses programas. Com mais de 900 pessoas com idade a partir de 50 anos, o programa tem auxiliado na ampliação da qualidade de vida e saúde da população através de atividades como hidroginástica, musculação, yoga e pilates.

Outro programa que tem assistido à comunidade externa com grande êxito é o de Prevenção ao Câncer de Boca, através da clínica odontológica da instituição. Só em 2018 foram mais de 1.300 pacientes atendidos para realização de exames preventivos, consulta e tratamento de câncer. Estes e outros serviços ofertados estão sob risco diante da precariedade da instituição com os sucessivos contingenciamentos orçamentários por parte do governo do Estado.

— Negociações com o governo

Até o momento nada de satisfatório foi apresentado para atender a pauta de reivindicações do Movimento Docente, que tem intensificado as ações de mobilização. Na última reunião de negociação entre representantes do governo e dos docentes foi apresentada pelo governo a possibilidade de liberação dos processos de promoção e progressão através de um Projeto de Lei (PL). O PL em questão é uma proposta de remanejamento de vagas sem ampliação e desvinculação de vaga/classe.

Dessa forma, segundo os próprios representantes do governo, a proposta ainda não atende ao número total de processos da UESB e da UNEB.

A proposta de desvinculação vaga/classe é fundamental para que os docentes tenham o direito de progressão de carreira assegurado, o que não acontece no momento. Atualmente o quantitativo limite estabelecido para cada tipo de classe barra a progressão. Por conta disso, as filas para o benefício só aumentam. Em 2018, o número de docentes com processos na fila de promoção, progressão e mudança de regime de trabalho subiu para 957. Estavam travadas nas quatro universidades estaduais, ano passado, 472 promoções, 284 progressões e 201 mudanças de regime de trabalho.

Embora tenha sinalizado com a possibilidade de discussão sobre as demandas de regime de trabalho, o governo ainda não apresentou nenhuma proposta concreta em relação ao tema. Sobre os demais itens da pauta de reivindicações, o movimento docente aguarda posição do Governo que, até o momento, tem recusado discutir reajuste salarial e ampliação do orçamento das universidades.

Rui Costa se comprometeu somente com a liberação dos R$ 36 milhões contingenciados, que não alcançam nem 50% do valor contingenciado das instituições no ano passado.