Publicação por data: Maio 24, 2019

Sistema Judicial

STF tem maioria a favor da criminalização da homofobia

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (23/05/2019) maioria de seis votos a favor da criminalização da homofobia como forma de racismo. Apesar do placar da votação, o julgamento

Páginas 1, 2 e 3 da decisão do Corregedor Nacional de Justiça determinando que o desembargador Gesivaldo Britto e as juízas Marivalda Moutinho e Eliene Oliveira apresentem resposta sobre a Reclamação Disciplinar, referente a atuação em processos judiciais decorrentes de conflito fundiário no Oeste da Bahia.
Manchete

Corregedor Nacional de Justiça determina prazo de 30 dias para que desembargador Gesivaldo Britto e as juízas Marivalda Moutinho e Eliene Oliveira apresentem informações sobre atuação em processos fundiários de Formosa do Rio Preto

Em decisão prolatada na terça-feira (21/05/2019) o ministro Humberto Martins, Corregedor Nacional de Justiça, determinou que no prazo de 30 dias o desembargador Gesivaldo Britto, presidente do Tribunal de Justiça

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