O novo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Elmer Vicenzi, garantiu nesta terça-feira (14/05/2019) que não houve e não haverá censura de temas nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) – confirmadas por ele para os dias 3 e 10 de novembro de 2019.
Em audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Elmer informou que a comissão de três pessoas criada no Inep em março para avaliar as questões do Enem trabalhou apenas por dez dias, já encerrou os trabalhos e não retirou itens da base nacional de questões. “Ela não funciona mais e não funcionará durante nossa gestão”, disse.
Conforme ele, essa comissão é mais uma entre as muitas que já foram instaladas no Inep. “Em 2016, também houve comissão instalada para leitura da prova”, lembrou. Elmer garantiu ainda que não existe qualquer normativa de corte de temas, por exemplo ligados a grupos minoritários. “A matriz de referência de estudo para os alunos é a mesma de 2009”, acrescentou.
Vice-presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Marcelo Acácio ressaltou que a discussão de questões sociais, de questões de gênero e de direitos humanos nas provas do Enem é muito importante. “Hoje são vistos casos de machismo e racismo na sala de aula e é preciso abordar isso no Enem”, opinou. Ele acredita que há retrocesso em relação aos critérios utilizados na elaboração das provas do exame desde 2017.
Acesso às provas
Questionado pelo deputado Alencar Santana Braga (PT-SP), que pediu o debate, Elmer Vicenzi afirmou que nenhum integrante do governo solicitou a ele acesso às provas do Enem. “Não me foi solicitado por ninguém ler a prova”, afirmou. Caso lhe seja pedido acesso às provas, o presidente do Inep garantiu que, como funcionário público, só fará o que estiver dentro da legalidade. Ele acrescentou que a montagem da prova está sendo finalizada, e ainda não há tema da redação definido.
Vicenzi explicou que, para a elaboração das questões, há chamamento público principalmente entre professores universitários. Os selecionados elaboram os itens e trabalham junto com as comissões temáticas de assessoramento do Inep para refinar as questões. Se a questão é incorporada, o colaborador é pago, e o item é pré-testado. “Depois que o item é aprovado nesse pré-teste, ele vira bem público, não se mexe nele”, destacou.
“Esperamos que a fala do presidente do Inep se confirme e não haja qualquer ingerência no conteúdo da prova”, afirmou o deputado Alencar Santana Braga. “Esperamos que nem o presidente da República tenha acesso”, completou.
Datas e gráfica
O presidente do Inep confirmou a aplicação das provas nos dias 3 e 10 de novembro em todo Brasil. “Todo o cronograma está em dia e vamos trabalhar para que não haja percalço no caminho”, afirmou.
O nome da gráfica Valid S.A foi confirmado por Vicenzi para a impressão das provas do Enem. A troca da gráfica foi necessária devido à decretação de falência da empresa RR Donnelley, que era detentora do contrato, no dia 1º de abril. Segundo Elmer, a Valid era a gráfica seguinte na ordem de classificação na licitação realizada em 2016, e o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a contratação. Faltaria apenas o parecer da Advocacia Geral da União (AGU) sobre a contratação.
Inscrições abertas
As inscrições para o Enem ainda estão abertas, ao custo de R$ 85 – com isenção, por exemplo, para aluno de escola pública. As provas serão aplicadas em 1.727 municípios brasileiros. Estão excluídos municípios com menos de 600 inscritos, por exemplo.
*Com informações da Agência Câmara.
