O Fórum Nacional de Governadores apresentou nova carta com seis demandas prioritárias aos chefes do poder Executivo e Legislativo, durante reunião nesta quarta-feira (08/05/2019), na residência oficial do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. As propostas estão dentro de uma pauta maior que prevê reequilíbrio na distribuição de recursos entre União, Estados e municípios, o chamado novo pacto federativo.

Representando o governador Rui Costa, o vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, João Leão, participou da entrega do documento, elaborado em reunião anterior do Fórum. Rui está em missão oficial no exterior em busca de novos investimentos para a Bahia.

“Teremos uma nova reunião com os governadores do Nordeste, onde faremos novas sugestões em nome do Estado da Bahia. Precisamos agir rápido para termos uma solução o mais breve possível”, cobrou Leão em busca do consenso entre os chefes dos Estados que, conforme o documento entregue, seriam a implementação imediata do chamado Plano Mansueto, para equilíbrio fiscal; a compensação dos Estados pelas perdas decorrentes da desoneração de exportações pela Lei Kandir; a securitização, que permite transformar dívidas em títulos públicos para serem vendidos no mercado; a garantia de repasse dos recursos que provenientes da cessão onerosa do pré-sal; e o avanço da PEC51, matéria sobre o fundo de participação dos estados, que prevê aumento de arrecadação de impostos. Outra rodada de negociação acontece nesta quinta (9), em Brasília, com o Palácio do Planalto, ministros e governadores do Nordeste.

A intenção dos governadores é que esta pauta comece a tramitar no Congresso de imediato, portanto, sem ser condicionada ao término da tramitação da reforma da previdência. Alcolumbre afirmou que o Senado discutirá o novo pacto federativo e está atento à situação dos estados. Para ele, a presença do presidente Jair Bolsonaro e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que vieram ao encontro atendendo ao seu convite, mostra a disposição de dialogar. Também participaram da reunião o ministro da Casa Civil, Ônix Lorenzoni, líderes dos partidos no Senado, e 25 chefes de Estado.

“Todos nós temos um papel importante nesta longa travessia de reconstruir o Brasil”, destacou Alcolumbre. Ele disse ainda que a reforma da previdência precisa acontecer para que se tenha os recursos a serem divididos, reafirmando que não se trata de uma condicionante para que a pauta da carta dos governadores ande no Congresso Nacional. “Se queremos redistribuir a arrecadação, a gente precisa ter arrecadação”.