Após o anúncio do Ministério da Educação (MEC) de um corte de 30% no repasse às universidades e institutos federais, diversas instituições de todo o Brasil constataram bloqueio de valores. Várias delas emitiram notas informando que, se os cortes se confirmarem, terão de paralisar atividades e suspender pagamentos a terceiros. Em grande parte dos casos, o maior impacto ocorrerá no pagamento de contas como água, energia elétrica, serviços de limpeza e aquisição de materiais.

A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) emitiu nota nesta sexta-feira (03/05/2019) informando que o bloqueio no orçamento da instituição não foi uniforme, afetando mais as ações de extensão; os custos relativos ao funcionamento da universidade, como água, luz e contratos de manutenção e segurança; e os investimentos em obras e reformas. De acordo com a instituição, no momento, as atividades não estão comprometidas, “mas serão necessárias ações de contingência”.

A Universidade Federal de Alagoas (Ufal) também constatou o bloqueio de mais de R$ 39 milhões em seu orçamento e emitiu comunicado. Segundo a instituição, foram bloqueadas verbas das ações orçamentárias de funcionamento da universidade, capacitação de servidores, recursos consignados ao hospital veterinário e funcionamento da Escola Técnica de Artes.

“Esse valor representa 36,6% do orçamento de custeio e capital da Ufal, que são os recursos utilizados para pagamento das despesas contratuais, água, energia elétrica, bolsas, aquisições de livros carteiras escolares, equipamentos de laboratório, etc”, diz a nota.

De acordo com a universidade, a única área não afetada pelos cortes foram as ações de assistência estudantil, que incluem custeio de alimentação e bolsas para alunos em vulnerabilidade social.

Para o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), o bloqueio de 30% representa R$ 27 milhões a menos em recursos de custeio (funcionamento). Foram bloqueados R$ 26.154.174,00 dos R$ 67.380.582,00 aprovados na Lei Orçamentária Anual, o que representa uma perda de quase 39%. Além disso, estão previstos R$ 870 mil a menos em recursos para capacitação.

“O corte é significativo e poderá inviabilizar o funcionamento do IFRN. Nesse sentido, estamos buscando interlocução com diversos agentes públicos a fim de garantir a integralidade do orçamento do instituto”, afirmou o reitor Wyllys Farkatt Tabosa em nota.

O Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) informou que será afetado por um bloqueio de R$ 23,5 milhões, “fazendo com que a instituição, a partir do segundo semestre, paralise algumas atividades fundamentais à formação”, diz  nota. A reitoria afirma que atividades de ensino, pesquisa e extensão, terão que ser paralisadas, pois o instituto não conseguirá finalizar o ano letivo.

“Com a confirmação do bloqueio, as primeiras consequências serão a não continuidade dos pagamentos de contratos terceirizados de limpeza e segurança, água, luz, insumos para aulas práticas, manutenção para equipamentos laboratoriais, cancelamento de visitas técnicas e assim por diante – prejudicando alunos e a sociedade em geral”, afirma o instituto.

A Universidade Federal do Paraná (UFPR) afirmou que foi informada sobre um bloqueio de 30% das verbas, equivalente a mais de R$ 48 milhões. De acordo com a entidade, o corte impactará diretamente despesas como água, energia, contratos de prestação de serviços e restaurantes universitários.

“Se esta medida não for revertida, as consequências serão graves para o desempenho das atividades da universidade no segundo semestre de 2019”, diz nota da universidade.

A Universidade Federal do Pampa (Unipampa) comunicou que, com exceção da assistência estudantil, todas as demais ações tiveram valores bloqueados, somando mais de R$ 18 milhões. De acordo com a instituição, “o bloqueio destes valores e, se posteriormente traduzidos em cortes, inviabilizarão o funcionamento de vários serviços da universidade”.

O reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG), Edward Madureira, disse, em entrevista à rádio da instituição, que em um orçamento já insuficiente para fazer face aos compromissos, um corte de 30% decreta a “absoluta inviabilização do funcionamento da universidade”.

Acusadas de balbúrdia pelo governo

Inicialmente, o corte agora estendido para todas as instituições federais foi anunciado para apenas três universidades – Universidade Federal da Bahia (UFBA), Universidade Federal Fluminense (UFF) e Universidade de Brasília (UnB) –,  que, segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub, promoviam “balbúrdia”. As três emitiram notas.

A UFBA verificou a existência de um bloqueio de 30% da verba destinada ao pagamento de despesas ordinárias, como água, energia, telefone, manutenção de espaços e equipamentos e pagamento de pessoal terceirizado. O valor bloqueado é de R$ 37,3 milhões e, se for confirmado, “terá impacto significativo no funcionamento da universidade até o final de 2019”, informa a entidade em nota.

A Universidade Federal Fluminense (UFF) também contatou o bloqueio de 30% dos recursos disponíveis para manutenção das atividades, como bolsas e auxílios a estudantes e despesas fixas, como água, luz, limpeza e segurança. De acordo com a entidade, “se confirmada, esta medida produzirá consequências graves para o pleno funcionamento da universidade”.

O Conselho de Administração da UnB manifestou “profunda apreensão” com o bloqueio de 30%. “Restringir ainda mais os recursos de custeio impossibilitará a universidade de realizar pagamentos de serviços básicos de manutenção, tais como água, luz, limpeza e segurança, bem como de adquirir insumos e suprimentos essenciais para laboratórios, podendo causar graves prejuízos à formação dos estudantes e às atividades de ensino, pesquisa e extensão, a partir do segundo semestre de 2019”, informou em nota.

MEC estuda novos critérios para cortes

O MEC afirma que o contingenciamento foi decidido a partir de um “critério operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos” federais, devido a um bloqueio de R$ 5,8 bilhões  do orçamento do ministério determinado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro.

A pasta afirmou ainda que estuda aplicar outros critérios para os cortes, “como o desempenho acadêmico das universidades e o impacto dos cursos oferecidos no mercado de trabalho”, com o objetivo de “gerar profissionais capacitados e preparados para a realidade do país”.

De acordo com o MEC, “o bloqueio preventivo incide sobre os recursos do segundo semestre” e poderá ser reavaliado “caso a reforma da previdência seja aprovada e as previsões de melhora da economia no segundo semestre se confirmem”.

*Com informações do DW.